Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3558 1930 411247/SP) Processo 1001054-11.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas. - ADV: LUIZ MAURICIO FRANÇA MACHADO (OAB 331880/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1802 60.2016.8.26.0337) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Julia Xavier de Souza - Diante do pagamento dos oficios requisitórios expedidos, julgo extinta a execução do julgado proferido nos autos de ação de procedimento ordinário que JULIA XAVIER DE SOUZA moveu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1585 proferido nesses autos e o faço com fulcro no artigo 924,II, do CPC. Considerando que cumpridas exigências previstas no art 34 do Decreto Lei 3365/41 as fls. 863/902, expeça-se mandado de levantamento dos depositos de fls. 92, 182 em prol dos expropriados, representada por sua advogada com poderes para rece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 1880 206,22, em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 435-9 - ADV: PRISCILA DA COSTA VIEIRA (OAB 278123/SP), CLEIDE MATEUS EMMERT (OAB 53229/SP) Processo 1000545-80.2021.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Benedito Baldoria - - Altina Sonia Baldoria Manifeste-se sobre AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3416 2348 Processo 1001054-11.2021.8.26.0337 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS DO OESTE DE SAO PAULO VIAOESTE S/A - Fls 146: Esclareça o expropriante se a mesma guia foi juntada nos dois processos, devendo, se o caso, proceder o recolhimento de nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3483 1871 da verba até o limite do valor referente ao crédito executado. Nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO Requisição de Pequeno Valor Ausência de pagamento dentro do prazo legal Sequestro de verbas públicas Indeferimento Pretensão de reforma Possibilidade Aplicação do art. 100, §3º, da CF/88 c.c. art. 17, �

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 1642 regularizar sua situação cadastral junto à receita federal para possibilitar a expedição do oficio requisitório. Int. - ADV: VINICIUS CAMARGO LEAL (OAB 319409/SP), JANAINA RAQUEL FELICIANI DE MORAES (OAB 248170/SP) Processo 0000404-78.2021.8.26.0337 (processo principal 3001730-03.2013.8.26.0337) - Cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 1670 Municipal de Mairinque - Diante do noticiado falecimento da requerente (fls.147), julgo EXTINTA a presente ação que Leonilda Franzini Cleto move em face do Município de Mairinque e o faço com fundamento no artigo 485, inciso IX, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários da advogada nomeada para def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2970 bens, ainda que sob a posse, a detenção ou a guarda de terceiros (art. 845, “caput”, CPC). Diante da natureza do bem, sendo patente o risco de deterioração, determino a remoção (Súmula 19 doE.Tribunalde Justiça do Estado de São Paulo), ficando o exequente nomeado como depositário a partir do s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3531 2906 vício que deve ser corrigido, pois se trata de litisconsórcio simples, de modo a ser possível diferentes resultados em relação a cada réu. Assim sendo, tendo o pedido formulado contra o FÁBIO sido integralmente rejeitado, o ônus da sucumbência não é recíproco mas integral da parte autora. Em vista