Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1557 817 Raizza - Providencie o inventariamente o recolhimento do imposto “causa mortis”, a teor da Lei 9.591, de 30.dez.1966 e da Lei 3.199, de 23.dez.1981; com imóveis ( até 31.12.2000), com comprovação nos autos, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: SILVIA TALYTA LACERDA LANDUCCI (OAB 307361/SP) Processo 40025

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 806 aos móveis, que guarnecem o lar conjugal, passarão a pertencer exclusivamente ao réu. Pretende a fixação da guarda da filha menor em seu favor e fixação de alimentos em favor da mesma no equivalente a 30% (trinta por cento) dos rendimentos líquidos do genitor, incidindo sobre 13º salário, férias e e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1642 785 M.L.P.C. - V.P. - Fls. 73: diante da cota do MP de fls. 75, DEFIRO. Providencie a serventia o necessário. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO VENERE MURATA (OAB 199509/SP), MAYARA ÚBEDA DE CASTRO RUFINO (OAB 159732/SP) Processo 1001054-76.2013.8.26.0309 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - G.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 747 Processo 1007782-02.2014.8.26.0309 - Cautelar Inominada - Família - M.J.S.A. - Diante da certidão de fls. 124, manifestese a requerente em termos de prosseguimento. - ADV: ANA PAULA ASSUNÇAO DIAS DE OLIVEIRA (OAB 247954/SP) Processo 1008601-36.2014.8.26.0309 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1058 V.S.A. - E.A.M. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade processual ao requerido/reconvinte (fls. 95), anotando-se. 2. No prazo de 15 dias, manifeste-se a autora/reconvinda, em contestação, acerca da Reconvenção de fls. 89/92 e documentos de fls. 93/130 (réplica à contestação às fls. 81/83). Após, manifest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1634 709 M.L.P.C. - V.P. - INTIME-SE a executada, POR SEU PATRONO, para o pagamento do débito remanescente, sob pena de vir a ser, novamente, decretada a sua prisão administrativa. Proceda a serventia. Por oportuno, mais uma vez, fica a exequente intimada, POR SEU PATRONO, de que deverá proceder ao pagamento dos alim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1827 749 168, decreto sua PRISÃO ADMINISTRATIVA pelo prazo de 60 dias (artigo 19 da Lei de Alimentos), expedindo-se mandado como prazo de 02 anos de validade (memória de cálculo de fls. 161). - ADV: SÍLVIA REGINA TRESMONDI (OAB 163397/SP), MIRIAM HIGO DO PRADO ALVARENGA (OAB 175344/SP), FERNANDO RICON (OAB 25327

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1741 853 dos documentos de fls. 43/45 como pedido de desistência ao prosseguimento do presente incidente. Assim, HOMOLOGO por sentença, a fim de que surta os seus jurídicos e legais efeitos, a desistência manifestada às fls. 42. ISTO POSTO, julgo extinto o feito, nos moldes do artigo 267, inciso VIII, do Código

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1348 1200 conclusos para deliberações. Int. - ADV: DIRCE APARECIDA PELLIZZER RIBEIRO (OAB 102852/SP) Processo 1000654-62.2013.8.26.0309 - Homologação de Transação Extrajudicial - Transação - José Ferreira Santiago Helena de Fátima Souza - Regularizada a representação processual do autor. (fls. 32) Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1539 742 Y. O. R. - - Á de O. R. - O. G. R. - 1- Fls. 135: manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento, devendo prestar contas do alvará expedido a fls.123. Prazo: 20 dias. 2- Mantida a inércia, intime-se a mesma pessoalmente, sob pena de responsabilidade. 3- No mais, aguarde-se resposta dos ofícios