Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 2636 Processo 1000765-26.2021.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.A.F.T. - P.M.C. - Vistos. Intime-se a Prefeitura Municipal de Cardoso, via mensagem eletrônica para providenciar a juntada das fichas financeiras da requerente, as quais são essenciais ao deslin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2807 Processo 1002905-33.2021.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Antonio Mariano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por GILBER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2764 Processo 0000464-33.2020.8.26.0128 (processo principal 1002131-71.2019.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Rosemary Aparecida de Oliveira Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - - Instituto de Previdência Municipal de Cardoso (ipremcar - int

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5031 MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento da guia de pesquisa no valor de R$16,00. Após, ao SISBAJUD. Intime(m)-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP) Processo 1002522-55.2021.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3290 do Novel Código que: §8º. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2482 a data da realização da perícia de folhas 293. - ADV: DENISE PAULA SIERRA TEIXEIRA DIAS (OAB 130154/SP), MANOEL ESTRELA MATIEL NETO (OAB 350822/SP) Processo 1002944-30.2021.8.26.0128 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.S.O. - M.T.O. - Intime a curadora especial nomeada para o interditando, Dra. Mônica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2806 aguarde-se o pagamento das seis parcelas restantes. Consigne-se que tal parcelamento deverá ser realizado levando em conta a planilha de cálculo apresentada às fls. 33. Intime-se. - ADV: LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO (OAB 392609/SP) Processo 1001242-15.2022.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2660 recebe um, e ora recebe outro. Portanto, com a publicação desta decisão fica intimada a Fazenda Pública a regularizar o fornecimento dos medicamentos conforme determinado na decisão de fls. 123/128. Consigne-se que, em caso de interrupção no fornecimento da medicação, a autora deverá juntar aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 2090 de obscuridade, omissão e contradição, conforme razões de fls. 243/246. Decido. Recebo os embargos, eis que tempestivos, e dou-lhes provimento, para o fim de sanar a contradição apontada. Com efeito, apenas o artigo 66, § 1º, da Lei nº 943, de 25 de novembro de 2003, e o artigo 4º, da Lei nº 1.031, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3064 participar do ato de maneira virtual. Providencie a serventia a nomeação de defensor(a), que também deverá ser intimado(a) para comparecimento, devendo ficar automaticamente nomeado(a) a partir da juntada da resposta do referido ofício (devendo declinar igualmente se possui condições tecnológicas para p