Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4418 PROCESSO :0001718-83.2019.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CDHU RECLAMADA : Fabiana Teixeira Batista VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001053-50.2019.8.26.0481 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Suely de Oliveira Pessoa ADVOGADO : 232265/SP - Murilo Valerio Rocha V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2864 3277 por LORRAYNE CASTRO DO NASCIMENTO ANGELINO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS), nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência, CONDENO a parte autora ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 50

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2834 3840 Processo 1000821-38.2019.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Jeni Aparecida Cardoso de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Trata-se de ação de conhecimento proposta por JENI APARECIDA CARDOSO DE OLIVEIRA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 3936 pedido de antecipação dos efeitos da tutela jurisdicional e determinando a realização de perícia médica (fls. 73/76). Laudo médico pericial às fls. 96/100. Apresentado pedido de tutela de urgência às fls. 106/109. Eis a síntese do necessário. FUNDAMENTO e DECIDO. Merece acolhimento o pedido limin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3577 de Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Feito nº 2018/000925 Havendo concordância do(a) autor(a)/exequente com o cálculo apresentado pelo(a) réu(ré)/executado a fls. 195/196, consoante manifestação externada a fls. 201/202, homologo-o para que produza os efeitos legais. Expeça(m)-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2795 4460 ato eletrônico emitido pelo próprio sistema do Portal dos Auxiliares da Justiça, ficando dispensado encaminhamento de e-mail, conforme preconiza o item 2.4, do Comunicado Conjunto nº 2.191/2016, veiculado no DJE de 24/11/2016, pg. 02. 6.4 Competirá ao perito acessar o referido portal e, incontinenti, desi