Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 1636 Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos à primeira instância. Cumpra-se o v. Acórdão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que negou provimento à apelação do INSS. Intime-se o INSS para em 15 dias, apresentar nos autos os valores devidos à parte requerente, adotando-se a hipótese da ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1966 Médicos), localizado na Avenida Dona Evarista de Castro Ferreira s/n°, Centro Miracatu/SP, devendo levar os exames médicos e documentos que comprovem a sua doença. Deverá o patrono providenciar o comparecimento da sua constituinte à perícia. Não haverá mais intimação pessoal. Intime-se. - ADV: EDUA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 2169 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias; justificando-as, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como concordância com o julgamento antecipado da lide. Intime-se. - ADV: MELISSA AUGUSTO DE A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2243 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0412/2022 Processo 1000643-45.2020.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Anderson Oscar Farina - Cristiane Nascimento Flório Farina - Autores; Manifestarem sobre a certidão do cartório l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2294 Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Jorge Nóbrega - Vistos. Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nestes próprios autos. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2842 1921 Processo 1001055-44.2018.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Maria das Graças Vidal dos Santos - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 05 (cinco) dias; justificando-as, sob pena de preclusão. O silêncio será interpretado como concordância com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2098 Processo 0000003-59.2020.8.26.0355 (processo principal 1000052-88.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Roberto Gonçalves Malaquias - Vistos. Compulsando os autos, verifico que eles vieram desacompanhados da petição inicial. Atentando-se às disposições legais que regem a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2250 por sua vez, o IPCA-E, nos moldes definidos pelo STF no RE nº 870.947/SE, Tema nº 810, DJe de 22/09/2017. Sucumbente, o réu arcará com o pagamento de honorários advocatícios, que arbitro em 10% do valor da condenação, excetuadas as prestações vincendas (Súmula 111 do STJ). Não há reembolso de cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 2098 Processo 0000003-59.2020.8.26.0355 (processo principal 1000052-88.2017.8.26.0355) - Cumprimento de sentença - Rural (Art. 48/51) - Roberto Gonçalves Malaquias - Vistos. Compulsando os autos, verifico que eles vieram desacompanhados da petição inicial. Atentando-se às disposições legais que regem a ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1970 pericial e prova documental suplementar desde que o documento seja novo na acepção jurídica da palavra. Indico adiante os quesitos do Juízo, seguindo-se a Recomendação Conjunta nº 01, de 15/12/2015, do Conselho Nacional de Justiça: a) Queixa que o(a) periciado(a) apresenta no ato da perícia. b) Doen�