Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1905 paralisado há mais de 30 dias, devendo o exequente se manifestar em 5 (cinco) dias ou o processo aguardará provocação em arquivo ou o decurso do prazo prescricional. - ADV: SOLANGE MEIRE MALDONADO MARQUES (OAB 140423/SP) Processo 1001012-87.2014.8.26.0698 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2063 1729 busca e apreensão fica sem objeto já que prejudicada a medida nela objetivada, o que justifica a extinção do processo, sem resolução de mérito. O andamento processual é, ademais, matéria de ordem pública, inviabilizando a estagnação do processo quando a lei prevê o desfecho legal na hipótese d