Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2995 a data em que ela se concretizou (fls.92). O ônus da prova é da autora. Necessária a produção da prova pericial, já determinada (fls.134), deferidos os quesitos formulados pelas partes (fls.137/139 e 145). Intime-se o perito para designação de data e local.. Desde já, arbitro os honorários do Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2752 2995 a data em que ela se concretizou (fls.92). O ônus da prova é da autora. Necessária a produção da prova pericial, já determinada (fls.134), deferidos os quesitos formulados pelas partes (fls.137/139 e 145). Intime-se o perito para designação de data e local.. Desde já, arbitro os honorários do Per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 3696 de termo de compromisso (art. 466, do CPC), devendo o(a) Perito(a) Médico informar se o(a) autor(a) está incapacitado(a) para o trabalho e se a incapacidade é provisória ou definitiva. Concedo ao Instituto-réu prazo de 15 (quinze) dias para indicar assistente técnico e apresentar quesitos. Ciência ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3042 2896 Possibilidade de transferência de propriedade de bem do autor da herança através de alvará autônomo Único bem que compõe a herança é um veículo automotor Inexigíveis são as providências prévias relacionadas ao recolhimento do imposto causa mortis Inteligência do artigo 659, § 2º, do Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2961 - - Maria Aparecida Batista Garcia - - Wagner Toassa - Vistos. Fls.296/297: Digam os promoventes, no prazo de 15 dias. Após, ao MP. - ADV: CARLA GRACIELE BARONI (OAB 388065/SP) Processo 1000984-69.2018.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Belaniza dos Santos Alves - Edna Gonçalves da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2961 - - Maria Aparecida Batista Garcia - - Wagner Toassa - Vistos. Fls.296/297: Digam os promoventes, no prazo de 15 dias. Após, ao MP. - ADV: CARLA GRACIELE BARONI (OAB 388065/SP) Processo 1000984-69.2018.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Belaniza dos Santos Alves - Edna Gonçalves da Silva -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 4005 67 : Ciência ao promovente quanto ao Ofício do CRI. - ADV: GISSELI DE LIMA SOUZA (OAB 53869/PR) Processo 1000682-45.2015.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Same Jorge Góes - - Neyde Pereira Góes - Procurador Chefe do Patrimonio Imobiliário do Estado de São Paulo - - Procuradoria Seccio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4598 Registro de Imóveis de Piedade - Página 220: manifeste-se o requerente,quanto ao Ofício recebido do Cartório de Registro de Imóveis, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: INGRID BULL FOGAÇA CANALEZ (OAB 250137/SP) Processo 1000756-31.2017.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adriano Cerell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 3027 Processo 1000628-74.2018.8.26.0443 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Osnivado Balbo - - Isabel Crisitna Real Balbo - Osmir Balbo - - Izabel Cristina Pereira Balbo - - Oscar Balbo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Pag. 179: ciência as partes. - ADV: LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICH (OAB 278950/S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2652 3285 Processo 1000558-91.2017.8.26.0443 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Espólio de Rodolpho Luckner - - Eliane Luckner - Benedita Pedroso da Silva - - João Pedroso da Silva - - Maria Rodrigues - SRI - Cartório de Registro de Imóveis de Piedade - Vistos. Fls.204/207: