Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 3206 MEYER (OAB 294042/SP) Processo 0000788-54.2020.8.26.0441/01 - Requisição de Pequeno Valor - Descontos Indevidos - Anderson da Silva Rodrigues - Fls. 237/245: Manifeste-se o requerente Prazo de cinco dias. - ADV: JAIME ANTUNES OLIVEIRA (OAB 285204/ SP) Processo 0000859-56.2020.8.26.0441 (processo principa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 2872 Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Maria Paixão Ciotti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - Prefeitiura de Peruíbe - Apresentada a impugnação ao cumprimento de sentença, procedo à intimação da exequente para manifestação no prazo de quinze dias. - ADV: MANOEL FERNANDO VIC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2923 a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar - Margarida Martimbianco Domenicheli - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da certidão retro no prazo de cinco dias. - ADV: BRUNO SIMI BRAZ (OAB 364429/SP) Processo 0001985-44.2020.8.26.0441 (processo principal 1003987-04.2019.8.26.0441) - Cumprimento de Sente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2887 455 Severino Francisco da Silva; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2198620-60.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2824 613 Cardoso Dantas; Advogado: Andre Antunes Garcia (OAB: 258038/SP); Advogado: Carlos Eduardo Barbosa Silva (OAB: 416638/ SP); Agravado: Centro Educacional da Fundação Salvador Arena - Cefsa; Advogado: Atilio Carlos Pierami Junior (OAB: 279910/ SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3072 Processo 1003947-51.2021.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação Albany Abraão - Vistos. Requeira o(a) autor(a) o quê de direito no prazo de dez dias. Após, nada sendo requerido, arquivem-se com as cautelas de praxe. Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO DE OLIVEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 3687 ADV: EDGARD MARTIN CASTELLAN (OAB 31252/SP), SILVIO COGO (OAB 135132/SP), ESMERALDA REGINA RIBEIRO CASTELLAN (OAB 109471/SP) Processo 1002478-04.2020.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Maria Edilma Santos Silva - Elektro Eletricidade e Serviços S/A - Vistos. Pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2891 2857 do fornecimento, a procedência da ação permanece medida que se impõe, pois os requeridos possuem como dever prestar medicamentos, e a autora comprovou ter a necessidade médica de deles usufruir. Ante o exposto, conheço dos Embargos de Declaração e no mérito julgo PROCEDENTES para que este julgado pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 3865 inaplicável o artigo 1.007 do Código de Processo Civil. Em caso de indeferimento do benefício da gratuidade no momento do exame de admissibilidade do recurso, será concedido o prazo de 48 (quarenta e oito) horas para o recolhimento do preparo, acontar da ciência do indeferimento. Com o trânsito em julgado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 2763 222796/SP) Processo 1002173-20.2020.8.26.0441 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Cleides Maria Ferreira da Silva Mota - Vistos. Nos termos da Lei nº 13.728/2018, que inseriu o art. 12-A na Lei nº 9.099/95: “Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo