Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3569 1779 519 do STJ, in verbis: Na hipótese de rejeição da impugnação ao cumprimento de sentença, não são cabíveis honorários advocatícios. 3- Outrossim, decorrido o prazo de 15 dias sem o cumprimento voluntário da obrigação, expeça-se diretamente mandado de penhora e avaliação pelo Oficial de Justiç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 1930 de Lima - Sompo Seguros S.A e outros - Vistos. 1. Sobre o pedido de desistência da ação com relação à Requerida Priscila formulado nas fls. 390, manifeste-se a Requerida Sompo Seguros, no prazo de 05 dias. Se permanecer em silêncio, presumirse-á que concordou com o pedido. 2. Intime-se. - ADV: FABIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1723 incidente ao processo nº 1001056-57.2021.8.26.0344. 2- Depois, nos termos do art. 537, § 3º, 4º e 5º c.c art. 523, § 1º, 2º e 3º, 520, I, II, III e IV, e 525, todos do Código de Processo Civil/2015, intime-se o Executado para cumprimento voluntário da obrigação conforme o artigo 513, §§ 1º, 2º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 1820 Processo 1000774-53.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas Marília I - 1- Fls. 179/186: Defiro a solicitação das três últimas declarações de renda da Executada Anália Baraldi pelo sistema Infojud. Ressalvo que a declaração de imposto de re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3217 1765 determinado. - ADV: MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL VASCONCELLOS (OAB 370626/SP) Processo 0013624-93.2019.8.26.0344 (processo principal 0020871-38.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Vanessa Aparecida Silva dos Santos - Raquel Rosa Garcia - - Rodrigo Luiz Garcia - - Rodri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1666 Bens - Carlos Alberto Fernandes - Brazilian Mortagages Companhia Hipotecária - 5. A CONCLUSÃO. Destarte, considerando os itens 2, “3” e “4” acima, DECLARO EXTINTA A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, determinando o arquivamento dos autos com fundamento no artigo 924, II, do Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 1745 MUNICÍPIO DE VERA CRUZ. 2. Com o protocolo do pedido de Requisição de Pequeno Valor, foi expedido o ofício requisitório (RPV) para o pagamento do valor de R$-8.614,66 conforme se infere de fls. 07 e seguintes do incidente em apenso. 3. Diante da inércia da Executada - Fazenda Pública - em efetuar o pagame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 1601 no art. 8º do CPC, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO, determinando o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 513 e 924, inciso II do Código de Processo Civil de 2015. 5. Efetuarei a transferência do valor bloqueado nas fls. 104/106 para uma conta judicial. Após, autorizo o levantam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1434 1- Fls. 74: Para fins de evitar nulidade processual, diante do teor do artigo 248, §1º do CPC/2015, deve a Requerente manifestarse especificamente acerca do teor do “AR” de fls. 73, no qual não consta a assinatura da Requerida. Prazo: 10 (dez) dias úteis. 2- A propósito, confira-se a jurisprudência: �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 1659 SOUZA (OAB 119284/SP) Processo 1000775-09.2018.8.26.0344 - Monitória - Prestação de Serviços - Colégio Criativo Ltda - Epp - Fauez Zar Junior - 5. A CONCLUSÃO. Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a Ação Monitória, devendo o Requerido FAUEZ ZAR JUNIOR pagar para o Requerente COLÉGIO CRIAT