Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 3176 STJ (recurso especial repetitivo nº-1418593/MS), no prazo de 5 (cinco) dias, contados do cumprimento da liminar e apresentar defesa (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de verdade do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2302 comunicar o juízo. Ademais, não se trata do mesmo processo, mas de incidente de cumprimento de sentença ajuizado três anos após a sentença proferida nos autos principais (fls. 03/09). Assim, visando evitar futura arguição de nulidade, providencie a serventia o cadastro do patrono da parte executada, Dr.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3169 221 V. da S.; Agravado: L. V. da S. (Menor(es) representado(s)); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2268812-81.2020.8.26.0000;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1849 Processo 0000360-63.2021.8.26.0368 (processo principal 1001057-04.2020.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Sociedade - Ilson Marques Lucena - Herbis Furlan - Manifeste-se a parte exequente, no prazo legal, quanto ao prosseguimento do feito, tendo em vista as respostas: Renajud positivo (fls. 68); Arisp negat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5728 Processo 1000679-77.2022.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Olavo Simão Canalli - OI S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES os pedidos deduzidos por OLAVO SIMÃO CANALLI contra OI S/A para, confirmando a tutela de urgência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3480 2603 seguintes informações: a atividade econômica que exerce (ainda que informal) e o rendimento mensal (profissão, local de trabalho, o valor da remuneração com comprovante de rendimento); 3) cópia da última declaração de rendimentos prestadas à Receita Federal ou declaração assinada quanto à dispensa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2115 o ônus da prova da autenticidade (...). ‘Por tratar-se de questão pertinente à falsidade documental, o ônus da prova não obedece à regra geral do CPC/1973 333 [CPC 373], mas ao disposto no CPC/1973 389 II [CPC 429 II], que determina que, em se tratando de contestação de assinatura, o ônus da prova i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 2491 CPC, suspensa a exigibilidade em razão dos beneficios da justiça gratuita concedidos à autora. Concedo ao réu os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. Com o trânsito e julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FÁBIO HENRIQUE ROVATTI (OAB 238058/SP), WELLINGTON CARLOS SALLA (OAB 216622/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 5878 Nessa ordem de ideias, rejeito os embargos de declaração. Intimem-se. - ADV: VALERIA CRISTINA DE FREITAS (OAB 129971/ SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP) Processo 0000915-80.2021.8.26.0368 (processo principal 1001894-59.2020.8.26.0368) - Cumprimento de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 2141 exequentes o recolhimento de diligência. Encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP) Processo 0002217-52.2018.8.26.0368 (processo principal 1002697-47.2017.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduci