14 resultados encontrados para 1001057 36.2016.8.26.0338 - data: 19/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2788 1585 que, em 3 (três) dias, efetue o pagamento do débito de R$1.167,31 (mil cento e sessenta e sete reais e trinta e um centavos), devidamente atualizado e acrescido das pensões que se venceram ao longo da demanda, ou comprove que já o fez, ou ainda justifique a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de prisão.
Disponibilização: quinta-feira, 26 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2564 1742 redução do valor da pensão alimentícia. Indefiro o pedido de tutela de urgência.Isso porque, é cediço que a ação revisional de alimentos está condicionada à demonstração de alteração na condição financeira das partes, conforme artigo 1.699 do Código Civil, contudo, em juízo compatível com a
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1557 para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da me