Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2485 2144 pedido de gratuidade processual: O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a compr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1764 RELAÇÃO Nº 0711/2016 Processo 0002589-44.2005.8.26.0404/06 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez - Jose Otavio Modesto Simoes - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.1. Foi determinado a extinção do processo principal (autos físicos), uma vez que houve a comprovação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 3009 Justiça na internet, a partir deste incidente digital, instruí-lo com cópia do cálculo exequendo e entregar pessoalmente à entidade devedora, nos termos do Comunicado nº 22/2016, DJE 19/02/2016, página 1.Em seguida, junte-se o respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, no prazo de 5 (cinco) dias.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1865 Processo 1001000-48.2015.8.26.0404 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.R.S. - A.D.S. - Fls. 95/96 - Petição executado juntando o comprovante de pagamento da pensão solicitado. Manifeste-se o exequente no prazo legal. - ADV: ODAIR JOSÉ BARCELOS DA SILVA (OAB 314524/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2380 3001 o valor da causa junto ao sistema. Anote-se.Intime-se. - ADV: RAQUEL SERRANO FERREIRA FAVARO (OAB 157416/SP), THIAGO HENRIQUE CORREA (OAB 359625/SP) Processo 1000813-69.2017.8.26.0404 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - C.G.M. - F.A.F.O. - Dra. Patrícia, providencie a retirada das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2426 2543 vez que o cálculo de fl. 03 foi atualizado no mês de janeiro/2017.Assim, expeça-se ofício requisitório (código 501031 Ofício Requisitório Eletrônico Contra Fazenda Municipal Pequeno Valor Execução).Desnecessária a expedição de ofício ao DEPRE para comunicá-lo acerca da expedição do RPV, uma v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2199 2043 MARIA HELENA TAZINAFO (OAB 101909/SP), SHIRLEY APARECIDA DE O SIMOES (OAB 72362/SP) Processo 0003074-97.2012.8.26.0404/03 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Carmen Mastracouzo - PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA - Carmen Mastracouzo - Vistos.1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2503 4868 de Justiça: I - presencialmente no ofício de justiça a que pertença o feito, em mídia eletrônica (pen drive); II mediante encaminhamento ao correio eletrônico institucional do ofício de justiça, desde que proveniente do e-mail constante do cadastro do perito. § 1º Após o recebimento do laudo, o of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2248 2251 instrução. 3. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias úteis para apresentação de memoriais pelas partes (artigo 364, parágrafo 2º, do CPC). 4. Após, tornem os autos conclusosIntime-se. - ADV: OLGA APARECIDA CAMPOS MACHADO SILVA (OAB 124375/ SP), DECIO HENRY ALVES (OAB 205860/SP) Processo 1001057-66.2015.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2044 3586 de instrumento. Ciente. Muito embora o inconformismo expressado, não vejo elementos para a modificação da decisão. Fica mantida. Não havendo notícia do deferimento da liminar pleiteada ou a concessão do efeito suspensivo - ativo ao recurso interposto, prossegue como decidido. Informações: aguarde-se