Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 3752 trate de bem de família, por força do artigo 1.394 do Código Civil, o usufruto garante aos embargantes o direito à posse, ao uso, à administração e a percepção dos frutos do imóvel. O usufruto é vitalício e não está sob ameaça, reconhecendo-se o direito de moradia dos embargante mesmo que haj

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2104 2781 PROCESSO :1001057-36.2016.8.26.0629 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Lázaro Pedro Pontes ADVOGADO : 220119/SP - Luciano Casari Florian EXECTDO : Jose Dimas Renosto VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001058-21.2016.8.26.0629 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Almerinda Marti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3524 4602 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE TIETÊ EM 07/06/2022 PROCESSO : 1500267-82.2022.8.26.0629 CLASSE : TERMO CIRCUNSTANCIADO BO : 3042535/2022 - Tiete AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCOS AURELIO SILVA VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3149 3131 THAMIRIS SCUDELER FLORIAM BUTIGNOLI (OAB 340206/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO HENRIQUE DI FIORE MANUEL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ADRIANO ALVES FARAH EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2020 Processo 0000326-18.2020.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3562 artigo 523 do CPC sem pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, seus embargos (artigo 52, IX, da Lei 9099/95).Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2713 3547 (fl. 197). Int. - ADV: DARCI DA SILVA CAMPOS (OAB 284826/SP) Processo 1001057-36.2016.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lázaro Pedro Pontes - Ciência ao advogado do requerente de que houve a expedição da carta precatória a qual encontra-se disponível para distribuição a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2850 1424 RELAÇÃO Nº 0382/2019 Processo 1000289-91.2016.8.26.0312 - Tutela Antecipada Antecedente - Medida Cautelar - Arlindo Lucas de Almeida - Mauricio Matayoshi - : Vistos.Trata-se de embargos de declaração oposto pelo réu (fls. 123/127) Alega o réu-embargante que a sentença prolatada não trata da servidão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 4015 pessoas próximas ou a nomeação de advogado para defender seus interesses. No mais, redesigno a audiência de conciliação para o dia 15 de fevereiro de 2023, às 14 horas, que será realizada através de videoconferência pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC - Rua Bento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2515 3074 Processo 1001057-36.2016.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Lázaro Pedro Pontes - Designo audiência de conciliação a ser realizada no CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), situado na Rua Bento Antônio de Moraes, nº 78, nesta cidade de Tietê,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2255 3292 Estadual, sem prejuízo de eventual protesto e cobrança administrativa (Decreto Estadual nº 61.141/2015). - ADV: ROBSON FIDELIS DA CUNHA (OAB 341913/SP), LUÍS HENRIQUE HIGASI NARVION (OAB 154272/SP) Processo 1000759-44.2016.8.26.0629 - Homologação de Transação Extrajudicial - Espécies de Títulos de C