Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 4418 PROCESSO :0001718-83.2019.8.26.0481 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : CDHU RECLAMADA : Fabiana Teixeira Batista VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001053-50.2019.8.26.0481 CLASSE :ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 REQTE : Suely de Oliveira Pessoa ADVOGADO : 232265/SP - Murilo Valerio Rocha V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3743 COLNAGO DIAS (OAB 197930/SP), RODRIGO MANOEL CARLOS CILLA (OAB 200103/SP) Processo 1000787-63.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Douglas Lopes de Matos - Fazenda do Estado de São Paulo - INTIME-SE a parte autora acerca da apresentação por parte da requerida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2831 3678 20 - 1004712-04.2018.8.26.0481 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Epitácio - Relator Vandickson Soares Emidio - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Miguel Balbino da Silva - Advogada: Dirce Felipin Nardin (OAB: 72977/SP) - Advogada: Mariana Pretel E Prete

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3616 determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 3679 São Paulo: AGRAVO DE INSTRUMENTO 1. O cálculo dos valores a serem retidos a título de imposto de renda incidente sobre pagamentos oriundos de decisão judicial deve ser procedido mês a mês, de acordo com as tabelas e alíquotas referentes a cada período, e não de uma vez só, sobre a somatória de todas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 3641 oficio requisitório, 60 (sessenta) dias, para pagamento voluntário pela requerida, tal termo final ocorrerá no presente mês, o que exige o tratamento conjunto com outros feitos em idêntica situação, tornando a operacionalização dos pagamentos facilitada para esse juízo assim como para a entidade de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2856 3800 do recurso. Intime-se. - ADV: SAMUEL CAVALCANTI DA SILVA (OAB 362432/SP), FABRICIO KENJI RIBEIRO (OAB 110427/ SP), HUGO HOMERO NUNES DA SILVA (OAB 307297/SP) Processo 1000837-89.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - Carlos Roberto de Jesus - Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2772 3605 apresentação de tal proposta não induz em confissão, nos termos do Enunciado nº 76, do FONAJEF. A documentação de que disponham para o esclarecimento da causa deverá ser apresentada juntamente com a contestação. - ADV: ANDRE ARAUJO DE SIQUEIRA (OAB 351794/SP), MARCIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 3271 levantamento do numerário depositado, cumpridas as diretrizes traçadas pelas Normas de Serviço da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça (Capítulo VIII, item 8). ANOTE-SE o cumprimento integral da obrigação reconhecida na sentença, arquivandose o feito em seguida. - ADV: MARCIO TERUO MATSUMOTO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4296 631 do STF, de 28 de fevereiro de 2019 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Luis Gustavo Dias Flauzino (OAB: 349340/ SP) - Fabio Alexandre da Silva (OAB: 230190/SP) - Paulo César de Almeida Bacurau (OAB: 191304/SP) Nº 1000586-89.2018.8.26.0357 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mirante do P