Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 3337 Processo 1003714-64.2019.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Gislene Mariel Tome - Ciência das pesquisas de endereços. - ADV: EDSON FERNANDO PEIXOTO (OAB 268231/SP) Processo 1004468-06.2019.8.26.0428 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Maria Auxiliadora Pucci Abrahão - Ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2747 2964 no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Int. - ADV: MARCIO DA SILVA LIMA (OAB 295031/SP) Processo 0000253-04.2019.8.26.0428 (processo principal 1001872-88.2015.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Obrigações - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Na forma do artigo 513 §2º, intime-se o execut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2561 2733 Processo 1000455-95.2018.8.26.0428 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Andre Luiz Alves - Uber do Brasil Tecnologia Ltda - Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação. - ADV: SONIA SILVESTRE ARAUJO REDIGOLO DE JESUS (OAB 298266/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO (OAB 129134/SP) Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2449 2755 grupo separado para os planos de saúde dos empregados inativos constitui afronta à lei que rege os planos de saúde Inteligência do art. 31 da Lei n. 9.656/98 Obrigação de manutenção da funcionária inativa e seus dependentes, no mesmo plano, desde que pague integralmente a mensalidade pertinente, isto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2908 permaneçam paralisados em cartório até que o interessado promova o seu competente ato, determino que os mesmos sejam arquivados com base no comunicado 328/91 da Egrégia Corregedoria Geral, esclarecendo que esta determinação não restringirá o direito da parte que poderá, sem prejuízo, desarquivá-lo a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2360 2898 indício de que a Ré tenha o administrado de forma isolada.Acrescenta-se, ainda, que na Ação de Prestação de Contas, “a princípio, não tem o sócio administrador o direito de exigir a prestação de outro sócio que também gerencia a sociedade, ficando tal regra excepcionada em se tratando de sociedade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 2165 C.P.C. Expeça-se MLE, em favor da parte exequente, dos valores depositados às fls. 32/33. Transitada em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades e cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: LEONARDO JENICHEN DE OLIVEIRA (OAB 428931/ SP), EDUARDO BRUSAMOLIN BARCELLOS (OAB 416538/SP), ERICK MARCOS RODRIG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2766 2746 judicial. Após, abra-se nova vista ao Ministério Público. - ADV: PRISCILLA BITTAR (OAB 168434/SP), OTTO WILLY GÜBEL JÚNIOR (OAB 172947/SP), FERNANDO POMPEU LUCCAS (OAB 232622/SP) Processo 0003211-94.2018.8.26.0428 (processo principal 1002740-66.2015.8.26.0428) - Incidente de Desconsideração de Personal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2827 WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB 298738/SP) Processo 0003332-25.2018.8.26.0428 (processo principal 1001625-39.2017.8.26.0428) - Cumprimento de sentença Duplicata - Rede Recapex Pneus Ltda - Mmg Franco Comercio de Pneus Me - Nota de Cartório: Manifeste-se a parte exequente (fl. 48). - ADV: JAIR RAT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 3382 Nesse caminho, “Em princípio, não se admitem embargos de declaração infringentes, isto é, que, a pretexto de esclarecer ou complementar o julgado anterior, na realidade buscam alterá-lo” (RTJ 90/659, RSTJ 109/365, RT 527/240). Ademais: “Os embargos de declaração não devem se revestir de carát