Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1165 executivo judicial, comunicando-se à este juízo. Intimem-se. - ADV: LETÍCIA VIOLA (OAB 376131/SP) Processo 0003390-28.2021.8.26.0297 (processo principal 1008848-77.2019.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Dissolução - M.A.S.P. - O.G.P. - Vistos. Fls. 363: Manifeste-se o executado, no prazo de cinco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 1202 SP) Processo 1000572-52.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Vicente - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Vistos. Preliminarmente, face ao alegado pelo autor a fls. 222, certifique-se a Serventia acerca da tempestividade ou não da contestação apresentada às fls. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 1207 ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523 do CPC, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Ademais, não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 1167 Decisão agravada que deferiu a suspensão da CNH e a apreensão do passaporte do executado Impossibilidade - Em que pese a nova sistemática trazida pelo art. 139, IV, do CPC/2015, deve-se considerar que a base estrutural do ordenamento jurídico é a Constituição Federal, que em seu art. 5º, XV, consagr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 2460 (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP) Processo 1001058-71.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jadson Junior Santana Barbosa - Coca Cola Femsa Industrias Ltda e outro - Ante o exposto e pelo mais que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2199 Nº 1001026-20.2020.8.26.0453 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Pirajuí - Apte/Apda: Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - Apelado: J. C MOREIRA AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO e outro -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 1191 Processo 1000224-34.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Douglas Rodrigues Pereira Alves - Banco Pan S/A - Vistos. Considerando que a petição de fls. 34/38 é estranha a estes autos, diligencie a Serventia, tornando-a sem efeito, ficando consignado que,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 1012 dias). - ADV: MARCELO MANDARINI MASSON JUNIOR (OAB 395503/SP) Processo 1000084-68.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - I.F. - E. - - R. - Para a requerente complementar o valor do Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FDT. Código 120-1: AR DIGI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 1276 Processo 1000451-58.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Antônio Santos Tofoleti - Crefisa S.a. - Vistos. 1. Cumpra-se o V. Acórdão, intimando-se as partes da baixa dos autos. 2. No caso de ser requerido o cumprimento do título judicial, deverá o(a) pró