18 resultados encontrados para 1001058 72.2019.8.26.0481 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2806 3588 MARTINS BARBOSA PORFIRIO (OAB 338606/SP) Processo 0004480-09.2018.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Maria Madalena Firmino de Oliveira - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Vistos etc. Arbitro os honorários advocatícios a(o) subscritor(a) da peça
Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2985 3546 deverá ser apresentada no prazo de trinta (30) dias, sob pena de revelia. Ficam as partes requeridas cientificadas de que, caso tenha proposta de acordo para o caso em pauta, deverá ofertá-la em preliminar na própria contestação, sendo que a apresentação de tal proposta não induz em confissão, n
Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 3309 autos transitou em julgado, intime-se a parte autora para que requeira o que de direito no prazo máximo de 30 (trinta) DIAS. Deve a parte observar que a liquidação devera ser feita nos autos principais e posteriormente o cumprimento de sentença deverá ser instaurado em incidente que seguirá por meio digi
Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2865 3490 Processo 1000486-19.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Descontos Indevidos - Marcus Fernando de Almeida Silva Goncalves - Fazenda Pública do Município da Estância Turística de Presidente Epitácio - VISTOS. HOMOLOGO os cálculos apresentados, reconhecendo como devidos valor correspo
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3083 2918 ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP) Processo 1000578-60.2020.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - Luiz Mario da Silva Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - “Verifica-se que houve à apresentação pelo requerente de planilha de calculos, i
Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 4026 Fixo como pontos controvertidos: a) o nexo de causalidade existente entre os prejuízos narrados pela parte autora e a suposta conduta ilícita da parte requerida; b) a extensão dos eventuais danos materiais a serem indenizados. Por conseguinte, DEFIRO a produção da prova documental, desde que observados os
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 4061 CARLOS DOS SANTOS (OAB 372204/SP) Processo 1000912-31.2019.8.26.0481 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional de Horas Extras - José Neres da Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Verifica-se que houve à apresentação pelo requerente de planilha de calculos, indicando valores qu