Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2800 ADVOGADO : 322345/SP - Claudia Silmara Ferreira Ramos EXECTDA : Fernanda Oliveira de Paula VARA:1ª VARA PROCESSO :1001049-50.2019.8.26.0404 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Edson Abrão Júnior ADVOGADO : 322345/SP - Claudia Silmara Ferreira Ramos EXECTDO : Flávio dos Santos Montina VARA:2ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 2219 Popular de São Paulo - Banco do Povo - Posto isso, nos termos do art. 2º, da Lei 12.153/2009, declino da competência para o processo e julgamento da presente ação e determino a remessa dos autos ao Juizado Especial Cível desta Comarca de Orlândia. Publique-se. Intimem-se. - ADV: RODRIGO CALDANA CAMARGO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2859 2680 Processo 1001976-50.2018.8.26.0404 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.M.S. e outro - Manifeste-se a parte requerente no prazo de 10 dias. - ADV: ANTÔNIO CARLOS LEITE (OAB 164653/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CLOVIS HUMBERTO LOURENCO JUNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA REGINA GUERRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3027 2367 no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: ANDRÉA GRANVILE GARDUSSI (OAB 161059/SP) Processo 0002419-81.2019.8.26.0404 (processo principal 1002875-82.2017.8.26.0404) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Engetap de Tapiratiba Construções Ltda - Município de Orlândia - Vistos. Aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2617 Processo 1001058-12.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdir Xavier - Vistos. Na análise prévia das condições da ação, presente a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade de partes e o interesse de agir. A impugnação aos ben

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 2186 inventariante não promoveu a juntada dos documentos faltantes e não comprovou a protocolização do ITCMD, necessários a formação do inventário. Às fls. 30 o inventariante requereu a extinção do inventário. É possível a desistência do inventário; mesmo porque as partes, maiores e capazes (conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2387 Processo 1001055-57.2019.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - José Carlos de Oliveira - Vistos. 1. Defiro a assistência judiciária gratuita ao autor. Anote-se; 2. Com base em recente julgamento pelo Supremo Tribunal Federal no Recurso Extraordinário nº 63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 3118 pareceres técnicos. 8. Oficie-se às empresas Intelli e Morlan a fim de que seja remetida cópia do PPP e LTCAT dos períodos em que o autor exerceu suas atividades, conforme indicado na inicial (fls. 03). 9. A audiência de instrução, caso necessária, será designada oportunamente, após a produção d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3389 2829 querendo, se manifestar no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 841 do CPC, na pessoa de seu defensor constituído ou na ausência via postal. - ADV: GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP), GECIVALDO FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 37773/GO), GILDO RAIMUNDO DE FREITAS (OAB 22146/GO) Processo 1000716

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 2422 161474/SP) Processo 1000297-15.2018.8.26.0404 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ademir Caetano - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. 1. Apresentado o recurso de fls. 223/227, abra-se vista à parte contrária para as contrarrazões, no prazo l