Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3045 296 1001058-93.2019.8.26.0474; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Potirendaba; Vara: Vara Única; Ação : Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1001058-93.2019.8.26.0474; Assunto: Repetição de in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 1106 Almir Basilio Maia (Justiça Gratuita); Advogado: Luis Augusto Olivieri (OAB: 252648/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3808 PROCESSO :1001056-26.2019.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Herminio Micheletti ADVOGADO : 370357/SP - Ademilson Avelino Miquita REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001057-11.2019.8.26.0474 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : T.C.F.R. ADVOGADO : 224

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2643 de Almeida Tambelli - Paciente: Wellingthon Gabriel Martins - Magistrado(a) Osni Pereira - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Maurício Elias de Almeida Tambelli (OAB: 241061/SP) - 9º Andar Nº 2300177-56.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 3808 PROCESSO :1001056-26.2019.8.26.0474 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : José Herminio Micheletti ADVOGADO : 370357/SP - Ademilson Avelino Miquita REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1001057-11.2019.8.26.0474 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : T.C.F.R. ADVOGADO : 224

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1782 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Souza Meirelles - Agravante: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Agravada: Bandeirante Energia S/A Interessado: Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Negaram provimento ao recurso. V. U.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2255 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Fortes Muniz - Agravante: Prosperity Logistica e Transporte Ltda. EPP - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Soc. Advogados: Vinicius de Melo Morais (OAB: 273217/SP) - Advogado: Vinícius de Melo Morais (OAB: 273

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 2253 16 - 1001058-93.2019.8.26.0474 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Potirendaba - Relator Rodrigues de Aguiar - Apelante: Prefeitura Municipal de Potirendaba - Apelado: Jose Rodrigues (Justiça Gratuita

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 1662 Carlo (OAB: 177493/SP) - - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 3004486-16.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3390 Nº. 11.064/02 DECLARADA PELO C. ÓRGÃO ESPECIAL DO E. TJSP. INCIDENTE DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 175.1990/0. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR) Nº 0038758-92.2016.8.26.0000, TRANSITADO EM JULGADO EM 21.02.2018, QUE DETERMINOU AS VERBAS REMUNERATÓRIAS DEVIDAS AOS PM TEMPORÁRIOS. APLICAÇÃO DA TESE JURÍ