Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 2721 artigo 487, inciso III, letra “b”, do Novo Código de Processo Civil. Em face da extinção, desnecessário aguardar-se o prazo para recurso. Expeça-se a certidão de honorários. Certifique-se, imediatamente, o trânsito em julgado e arquivem-se os autos, com as anotações necessárias. P.R.I.C. Mont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3219 2395 sentença, para que produza os jurídicos efeitos, a partilha de fls.25/32, destes autos de arrolamento dos bens deixados por JOSÉ PEVERARI, atribuindo aos nela contemplados os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Em face da homologação, desnecessário aguar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3055 2144 veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. - ADV: SEVLEM GERALDO PIVETTA (OAB 88348/SP) Processo 1001266-07.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.L.S. e outro - A.R.P. - Fls.252: lavre-se o termo de guarda, consignando a guarda compartilhada entre os genitores. Após, re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2811 2272 tributária, os valores em atraso deverão ser corrigidos monetariamente a partir de cada vencimento pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), no que se refere ao período posterior à vigência da Lei 11.430/2006, que incluiu o art. 41-A na Lei 8.213/91 e acrescidos de juros de mora, calculados n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 2183 expedido a fls.89 do processo principal. Intime-se o INSS por meio eletrônico/portal. - ADV: FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ (OAB 170930/SP) Processo - Anulação advocatícios. cumprimento 199320/SP) 0000348-49.2021.8.26.0368 (processo principal 0000185-84.2012.8.26.0368) - Cumprimento de sentença Igor Alexan