Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1263 (OAB 78689/SP), JOSE HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 121267/SP) Processo 1000578-62.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Sérgio José Gandra - Ronaldo Douglas Barros Moreira - - Anderson Rodrigo de Barros Moreira - - Tapeçaria Moreira Ltda - Me - - BMX Empreendimentos e Administra�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2762 917 revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do NCPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do NCPC. Int. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1049 causa. Dispõe o artigo 87 e parágrafos do CPC/2015, dispõem, in verbis: “Art. 87. Concorrendo diversos autores ou diversos réus, os vencidos respondem proporcionalmente pelas despesas e pelos honorários. § 1º A sentença deverá distribuir entre os litisconsortes, de forma expressa, a responsabilidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2278 1244 Processo 1000821-40.2017.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Condomínio Conjunto Residencial Morada da Serra - Gilberto Rosa Filho - - Ana Paula de Oliveira - Vistos.Citem-se os executados para efetuarem o pagamento no prazo de 03 (três) dias, sob pena de pen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2787 1077 parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, em face do decurso do prazo para a devedora pagar voluntariamente a dívida. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2885 1188 Processo 0037249-58.2005.8.26.0309 (309.01.2005.037249) - Procedimento Sumário - Perdas e Danos - Faz Estado S P - Kleber Fernando Fredo - Nos termos do Comunicado n. 211/2019 (Protocolo Digital n. 2019/00760), disponibilizado no DJE de 12/02/2019, em decorrência da Lei 16.897, de 28/12/2018, providencie o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1403 natura, mas sim como um incentivo aos empregadores para colaborar com o Estado na garantia mínima dos direitos sociais dos trabalhadores. 5. Na hipótese, a ausência de contribuição direta por parte da ex-empregada, não atende aos requisitos legais para sua manutenção como beneficiária do plano de sa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 1085 para apreciação do pedido de citação editalícia. Cumpra-se. - ADV: CELIO CIARI NETO (OAB 272837/SP), MARCELO STEFAN WILD (OAB 272947/SP), FABIANA DE PAULA (OAB 290771/SP) Processo 1000984-54.2016.8.26.0309 - Procedimento Comum - Ato / Negócio Jurídico - Luiz Carlos Marcandali - CENTRO AUTOMOTIVO RDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1123 Processo 1000283-59.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Adriano Tegani - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Fls. 134/137: O processo encontra-se extinto. Nada a prover portanto. O pedido deverá ser direcionado, se o caso, no incidente de cumprimento de sentença. Int. - ADV: ANT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 1330 locou à ré, o imóvel descrito em a inicial, cujo contrato teve início em 20/06/2017 mediante aluguel mensal no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais), mais o condomínio e demais encargos e tributos. Sustenta ainda que a ré esta em atraso com o pagamento do aluguel dos meses de agosto a dezembro