4 resultados encontrados para 1001059-50.2021.8.26.0396 - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3290 PROCESSO :1001054-28.2021.8.26.0396 CLASSE :REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS REQTE : A.M.C.J. ADVOGADO : 423865/SP - Flávia Aristides Vilela REQDO : S.R.J. VARA:1ª VARA PROCESSO :1001055-13.2021.8.26.0396 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : I.A.A.S. ADVOGADO : 206407/SP - Clecio Roberto Hass REQDO : W.
Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 3075 25-27 corrobora ainda mais os indícios de que o requerente não está entre aqueles que necessita de gratuidade para litigar. Até porque, considerando o valor atribuído à demanda, as despesas de ingresso são cobradas no patamar mínimo da taxa judiciária (5 UFESPs), nos termos do artigo 4º, § 1º, da L
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2297 encaminhado pelos próprios requerentes às empresas requeridas, para ciência e cumprimento, nos termos da alínea “c”, item 2, do Comunicado Conjunto n° 249/2020 e do artigo 25, do Provimento nº 2564/2020, do Conselho Superior da Magistratura. Remova-se a tarja de urgente, eis que já apreciada a quest�