Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1604 apelação, por não havermais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo “a quo” (art. 1.010, CPC), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária, caso possua advogado,para oferecer resposta, no prazo legal. Em havendo recurso adesivo,também deve ser intimada a parte contrária para oferecer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2450 2223 Figueiredo de Jesus - VISTOSNão há nulidades ou preliminares por serem apreciadas.Declaro o processo saneado.Fixo como ponto controvertido as supostas atividades especiais exercidas pelo requerente. Para dirimi-lo, fica deferida a produção de prova documental complementar. Expeça-se ofício como requeri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2063 Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP) Processo 1000927-08.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Teresa Madalêna Silva V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 2186 Processo 0001634-22.2019.8.26.0695 (processo principal 0700169-15.2011.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Francisco Pinheiro - Fls. 105: Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - ADV: ANDRÉ RAGOZZINO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2429 2268 BERALDO DE PAIVA (OAB 229788/SP) Processo 1001003-37.2014.8.26.0695 - Procedimento Comum - Auxílio-Acidente (Art. 86) - José Roque de Oliveira Filho - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Vistos.Ciente da r. Decisão de fls. 160/161.Encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo.Int. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2063 Cartório a remessa destes autos ao arquivo, anotando-se a sua baixa no Sistema de Automação do Judiciário SAJ, adotando-se as cautelas de praxe.P.R.I. - ADV: MARIA REGINA BATISTA (OAB 363708/SP) Processo 1000927-08.2017.8.26.0695 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Teresa Madalêna Silva V

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 1796 “Categoria”, selecionar o item “Execução de Sentença”; e) No campo “Tipo da Petição”, selecionar o item “156 - Cumprimento de sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de sentença Contra a Fazenda Pública”, conforme o caso. Após o cadastr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2398 2010 das alegações contidas na petição inicial. Há, também, perigo de irreversibilidade, caso a tutela antecipada seja concedida. Ademais, observo que a data da perícia encontra-se próxima.Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2347 Indeferido o benefício da justiça gratuita, condeno o requerente ao pagamento das custas e despesas processuais. Com o trânsito em julgado, havendo custas em aberto da parte autora, intime-a para pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias, por oficial de justiça. No silêncio, cadastre-se para inscrição na dív