Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2028 2951 o incidente de Impugnação ao Cumprimento de Sentença em apenso. Todavia houve equivoco tanto no endereçamento, como na via eleita, em razão de que a decisão atacada, foi proferida no incidente em apenso, o qual possui número próprio, e a referida decisão não tem caráter jurídico de Sentença, log

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 3116 acarreta, necessariamente, dor e angústia a ensejarem o reconhecimento à indenização por dano moral. O que caracteriza o dano moral são os atos ilícitos praticados por terceiro contra a vida, saúde, liberdade, dignidade e honra de outrem, sem conotação com prejuízos de ordem estritamente materiais.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5751 em cumprimento ao(à) r. Despacho de fls.40, expedi o mandado de levantamento do depósito de fls. 40 (R$ 35.293,00), o qual recebeu o número 3856/2018, em favor da parte Autora, que será arquivado em pasta própria da UPJ à disposição para retirada. Certifico finalmente, que nos termos do art. 203, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 4097 oferecimento de embargos à execução, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Alternativamente, no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3166 3086 impugnação ao valor da causa, uma vez que o valor a ela atribuído corresponde ao pleiteado, estando, assim, em conformidade com o art. 292, inciso V, do CPC. Da ilegitimidade passiva Afasto a preliminar de ilegitimidade passiva suscitada pelo réu, porquanto os depósitos do PASEP feitos em conta individ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2986 RELAÇÃO Nº 0010/2016 Processo 1000011-45.2014.8.26.0673 - Monitória - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S.A - ROSANA ALVES MARONI DE OLIVEIRA - VISTOS ROSANA ALVES MARONI DE OLIVEIRA opõe EMBARGOS À AÇÃO MONITÓRIA que lhe move BANCO DO BRASIL S/A objetivando receber a quantia de R$ 128.943,99 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 2886 consumidores acertadamente contaram os juros de mora a partir da citação na ação coletiva que teve como marco da constituição em mora do devedor a citação. As diferenças existentes nos cálculos das partes têm como fator preponderante o “dies a quo” dos juros de mora citação na ACP conforme o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2048 2987 MIRELA DE BRITO UEKITA (OAB 268192/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP) Processo 1001060-78.2015.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil SA - Eva Silva de Matos - Intime-se o credor para comprovar nestes autos o reco