Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3095 ADVOGADO : 266583/SP - Carlos Eduardo de Godoy Peretti REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001058-55.2020.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Micheli Braga ADVOGADO : 350725/SP - Edson Aparecido Carvalho REQDO : PREFEITURA MUNICIP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 993 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1000980-52.2016.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 1594 DE MARILIA - Vistos. Manifeste-se a parte embargada, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca dos embargos de declaração de fls. 1009/1011, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LOUISE FERNANDA DE OLIVEIRA DIAS (OAB 424190/SP) MARTINÓPOLIS Cível 1ª Vara JUÍZO DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 2506 34 - 1000543-20.2022.8.26.0291 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jaboticabal - Relator Mário Daccache Apelante: Ana Paula Garcia Antonio (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3081 1363 RELAÇÃO Nº 0443/2020 Processo 0000664-02.2019.8.26.0346 (processo principal 0103357-16.2009.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Obrigações - ANTONIO LEAL CORDEIRO - CAMARA MUNICIPAL DE MARTINOPOLIS e outro - Vistos. Ante o certificado, manifeste o(a) autor (a) em termos de prosseguimento, no prazo de 05

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3242 1625 consectário lógico do retorno ao status quo. Entretanto, não se pode ignorar que, como regra, as penalidades contratuais são devidas nos contratos irretratáveis. Ante o exposto, por não vislumbrar a probabilidade do direito afirmado, indefiro a tutela de urgência. 3. Diante das especificidades da caus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 1588 requerido Tiago Willian da remoção da restrição, conforme fls. 1221/1222. - ADV: GALILEU MARINHO DAS CHAGAS (OAB 98941/SP), ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI (OAB 287336/SP), GUSTAVO HENRIQUE DE FREITAS JACCOMINI (OAB 251592/SP), SAULO GABRIEL NUNES (OAB 331611/SP), ADENIR THEODORO JUNIOR (OAB 422891/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3178 1748 Código de Processo Civil. No mais, aguarde-se por 30 dias a comunicação e eventual efeito suspensivo. Não havendo notícia de concessão de liminar, cumpra-se a determinação de fls. 170/174. 2. Fls. 198/201: Ciência à parte exequente, podendo manifestar-se em 15 dias. Intimem-se. - ADV: ROSE MARY C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 1995 de penhora, independente da data do despacho que a deferiu ou do registro do ato constritivo, ou mesmo a data da averbação premonitória, conforme artigos 908 e 909 do CPC, a saber: Art. 908. Havendo pluralidade de credores ou exequentes, o dinheiro lhes será distribuído e entregue consoante a ordem das

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1771 passivo necessário entre a instituição financeira e os terceiros eventualmente beneficiados pelas transações impugnadas, ressalvando-se o direito do banco de demandar em regresso contra os causadores diretos dos danos Preliminar rejeitadaRecurso do réu negado. (...) (TJ-SP - AC: 1003250-55.2017.8.26.