Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 CLASSE :PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO REQTE : M.P.E.S.P. REQDA : A.P.M.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1001050-04.2018.8.26.0361 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Jéssica de Fátima Gomes de Lima Franco ADVOGADO : 312677/SP - Rodrigo Mateus Santana Pinto Soares REQDO : Prefeitura Municipal de Mog

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3144 1581 a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdir Aparecido de Souza - FLS.96 e seguintes: Ciência da petição e documentos juntados - ADV: ANA PAULA BORGES DE ANDRADE E LIMA (OAB 160158/SP) Processo 0003066-74.2020.8.26.0361 (processo principal 1010040-81.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3033 1743 trânsito em julgado. 2- Solicito remessa de informes/cálculo das parcela em atraso das verbas constantes do julgado, instruindose com as cópias supramencionadas. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO, com encaminhamento e instrução pela parte autora,comprovando-se nos autos a en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 2032 ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 609 do STF, de 23 de abril de 2018 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Henrique de Lima A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2650 2168 Colégio Recursal RETIFICAÇÃO Nº 0015051-21.2012.8.26.0361 - Processo Físico - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Juliano Sanchez dos Santos - Magistrado(a) Gioia Perini - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - “READEQUAÇAO DE RECURSO INOMINADO. OBS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3275 possam confirmar a sua versão dos fatos, as quais comparecerão independentemente de intimação (caso necessário, vossa senhoria poderá requerer a intimação da testemunha para comparecimento, por meio de petição ou diretamente no balcão do Juizado Especial Cível e Criminal, desde que até 5 dias ante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2282 Recorrente: Jose Felix Borges da Silva - Recorrente: Eufrásia Bortoletto - Recorrido: Departamento de Trânsito (DETRAN-SP) Vistos Trata-se de pedido de uniformização respondido pela parte adversa. Constam dos autos mandato dos advogados da parte contrária, certidão de publicação do acórdão guerreado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2511 2137 cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos.Intime-se. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/ SP), CARLOS CARAM CALIL (OAB 235972/SP) Processo 0018778-12.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2527 2038 precatória, nos termos do Comunicado CG nº 2290/2016 (Diário da Justiça: 05/12/2016, fl. 7/9). - ADV: WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1000961-78.2018.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Weslei Duarte de Oliveira - Intimação da parte interessada para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 2039 Leandro dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Às contrarrazões.Após, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, com nossas homenagens - ADV: CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 329155/SP), WALTER DE SOUZA (OAB 145669/SP) Processo 1019007-52.2017.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cíve