Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2531 3562 nos termos do comunicado CG 2290/2016 - “A distribuição da carta precatória digital será feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, nos termos da Resolução 551/2011, tanto nos processos com justiça paga quanto nos processos com justiça gratuita, inclusive quanto a Fazenda Pública Mun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2576 761 débitos.No tocante à pretensão de sustação e cancelamento dos protestos houve carência superveniente da ação, porque no curso do processo houve desistência dos pedidos de protestos pelo apresentante (fls.66, 88/89, 97 e 133/135).Por este motivo é improcedente o pedido de indenização por dano moral, porque não ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2211 3377 Processo 1001061-29.2015.8.26.0655 - Procedimento Comum - Defeito, nulidade ou anulação - Femes Ferramentaria e Máquinas Especias Ltda - Eldorado Comércio de Ferro e Aço Ltda - 1- Confirmo a liminar concedida na medida cautelar, julgando-a, neste ato procedente e EXTINTA. Oficie-se para cancelamento de