19 resultados encontrados para 1001061 51.2017.8.26.0334 - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 1 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2779 2021 Rodrigues - Advs: Franklin Prado Socorro Fernandes (OAB: 234907/SP) - Paula Fernanda Chioca (OAB: 352788/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1001061-51.2017.8.26.0334 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Macaubal - Recorrente: Maria Helena Tofoli Navis - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBASTIANÓPOL
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1827 Julgadoras do Colégio Recursal de São José do Rio Preto, devendo observar os impedimentos citados pelo artigo 144, II do CPC. Intime-se e providencie-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Wellington Rodrigo Passos Corrêa (
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2759 1827 Julgadoras do Colégio Recursal de São José do Rio Preto, devendo observar os impedimentos citados pelo artigo 144, II do CPC. Intime-se e providencie-se. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Wellington Rodrigo Passos Corrêa (
Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2603 1696 salários mínimos a título de proventos (fls. 157/159), concedo o prazo de 48 horas para o recolhimento do preparo e demais custas judiciais referente ao recurso inominado interposto. No silêncio o recurso será julgado deserto. Intimem-se. - ADV: JOSÉ CECILIO BOTELHO (OAB 313316/SP), ANDRE LUIZ GARDESANI P
Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2835 1880 Processo 0000248-07.2018.8.26.0334/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - Renata Cristina Geraldini Batista Rosa - - Ariane Longo Pereira Maia - PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO PAULISTA - Manifestemse às autoras a respeito dos comprovantes de depósito de fls. 461/462 efetu
Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2739 2149 daquela Corte Suprema como TEMA 797. Portanto, com base no Artigo 1.030, I, do CPC, nego seguimento ao presente Recurso Extraordinário. Int. - Magistrado(a) Paulo Sergio Romero Vicente Rodrigues - Advs: Heitor Rodrigues de Lima (OAB: 243479/ SP) - 8º andar - sala 805 Nº 0100247-50.2018.8.26.9025 - Proces
Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2706 2207 DE CÔMPUTO DO PERÍODO RELATIVO A FALTAS MÉDICAS E LICENÇAS PARA TRATAMENTO DE SAÚDE. PAGAMENTO DO ABONO DE PERMANÊNCIA A PARTIR DA DATA EM QUE A AUTORA APOSENTOU-SE APÓS PREENCHIMENTO DO REQUISITO RELATIVO A IDADE, ABATENDO-SE EVENTUAIS PAGAMENTOS ADMINISTRATIVOS. SENTENÇA MANTIDA PELOS PRÓPRIOS F
Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2502 2164 1768/2010, ou seja:- competência das Varas da Fazenda Pública, onde instaladas;- competência das Varas de Juizados Especial, com competência cível ou cumulativa, onde não haja Vara da Fazenda Pública instalada.- competência do Juizado Especial Cível ou Juizado Especial Cível e Criminal, onde não h