Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2326 1705 da audiência através de sua advogada.Int. - ADV: RICHARDSON DE SOUZA (OAB 140181/SP), RAQUEL DIAS DE SOUZA CAMARGO (OAB 176111/SP) Processo 1000819-63.2016.8.26.0355 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Everaldo Pascarelli Filho & Cia Ltda - Me - Editora Net Alpha Ltda

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 1744 Processo 0002233-84.2014.8.26.0355 - Procedimento Comum - Bem de Família - Antonia Maria Pereira da Silva - Ivaldo Antonio de Oliveira - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a demanda ajuizada por A.M.P.S. em face de I.A.O., para reconhecer, em razão do regime de comunhão parcial de bens, o direito de cada parte so

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 194 131 - 1001061-82.2017.8.26.0356 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mirandópolis - Relator Luciano Correa Ortega - Recorrente: Carlos Aparecido Martins - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Advogado: Julio César Cosin Martins (OAB: 280311/SP) - Advogado: Armando Rodrigo Gonzales Franco (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2530 225 com entendimento do Supremo Tribunal Federal exarado no regime de repercussão geral, RE nº 814.204, Tema 773, com permissivo do artigo 1030, I, letra “a”, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao presente recurso extraordinário com relação ao mencionado Tema. Quanto ao Tema nº 810, aguarde-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2464 350 (OAB 45512/SP) Processo 1003930-44.2017.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios MARCIO JOSE MILANI SERAFIM - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Antes do mais, para correta apreciação do que efetivamente foi pago, e do que deixou de sê-lo, provi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2329 1943 Processo 1000568-08.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Josimar Aleixo de Castro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - “Sobre a Contestação de fls. 65/72, manifeste-se o requerente no prazo de 10 (dez) dias.” - ADV: CLAUDIA ALVES MUNHOZ RIBEIR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1566 Processo 1000124-72.2017.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço Alessandro Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - 1. Aguarde-se eventual execução de sentença por 06 meses.2. Por ocasião do protocolamento do incidente, em obediência ao Comunicado CG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2378 1778 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS ENCAMINHADA EM 29.06.2017 RELAÇÃO Nº 0192/2017 Processo 0005631-65.2016.8.26.0356/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - José Roberto de Souza Junior - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 322 Estado de São Paulo - Recorrido: Sergio Adhemir Tedeschi - Vistos etc, Mantenho a decisão de fls. 104/105, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Remetam-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do que dispõe o artigo 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil. Andradina, 14 de novembro de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2445 249 recurso, por maioria de votos. Vencido o 2º Juiz, Exmo. Sr. Dr. Leandro Augusto Gonçalves Santos, que votou pelo provimento ao recurso interposto. - SERVIDOR ESTADUAL. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. RESTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE ADICIONAL DE LOCAL DE EXERCÍCIO (ALE). IMPOSSI