Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2985 PROCESSO :1031100-76.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Maria Ester dos Santos ADVOGADO : 326493/SP - Gabriel de Vasconcelos Ataide REQDO : São Paulo Previdência - SPPREV VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1031168-26.2020.8.26.0576 CLASSE :PROCEDIMENTO DO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2335 o limite de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de reanálise, caso se mostre ineficaz (art. 139, IV, do CPC). Ante a experiência demonstrar que demandas desse jaez, em regra, não surtem efeitos práticos de composição em audiência, a fim de otimizar a prestação jurisdicional, fica dispensada a realiz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 2048 CNPJ 46.379.400/0001-50. Após, cite-se a requerida Fazenda Pública do Estado de São Paulo. Int. - ADV: LARA RODRIGUES CORDEIRO DE ANDRADE (OAB 431584/SP) Processo 1001062-23.2020.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - L.E.C. - Vistos. Defiro a tramitaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 2213 Gonçalves - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE TANABI - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 5 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, nos termos da Resolução nº 772/2017, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 2255 se integralmente a sentença de fl. 248. Int. - ADV: GIANCARLO RIBEIRO DE LIMA (OAB 248139/SP), MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP), GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA (OAB 69914/SP), ADRIANO PIOVEZAN FONTE (OAB 306683/SP) Processo 1001973-69.2019.8.26.0369 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2171 Processo 0001518-24.2019.8.26.0369 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE APRAZÍVEL - Em eventual recurso: VALOR TOTAL DA TAXA JUDICIÁRIA: R$ 279,41 - ADV: GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP) Processo 0001636-97.2019.8.26.0369/02 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 2328 intimando-se as partes da baixa do processo em cartório. Arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95. Int. - ADV: GLEICE CARLA DE PAULA FAVARON (OAB 320942/SP), PATRICIA LUGATI FEDOZI PADOVEZI (OAB 159521/SP) Processo 0001518-24.2019.8.26.0369 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 1922 DO ARTIGO 40 DA CF - AUSÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADE NA OPÇÃO DO LEGISLADOR CONSTITUINTE DERIVADO EM DESLOCAR PARA A UNIÃO A COMPETÊNCIA DE INSTITUIR NORMAS GERAIS AOS POLICIAIS MILITARES DOS ESTADO, NA MEDIDA EM QUE NO FEDERALISMO BRASILEIRO HÁ CERTA PREVALÊNCIA DA UNIÃO RECURSO PROVIDO. (Para even

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3286 2493 credora para providenciar a solicitação para expedição de oficio requisitório/precatório de forma digital (Comunicado DEPRE 394/2015), no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe, conforme dispõe o artigo 13, § 4º, da Lei 9.099/95.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 2079 pelo(a) exequente, facultando impugnação no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: LUIZ HERMINIO MANTOVANI (OAB 299674/ SP), LUIZ PEDRO MANTOVANI (OAB 228695/SP), THAIS DE LIMA BATISTA PEREIRA ZANOVELO (OAB 151765/SP), TALES HENRIQUE MARTIN SILVA (OAB 363850/SP) Processo 0000344-09.2021.8.26.0369 (processo pr