Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1789 (OAB 272133/SP) Processo 1001062-45.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Zenaide Gimenes de Freitas - CITAÇÃO DO INSS para apresentar resposta e manifestação sobre o laudo pericial de f. 40/47, ou, alternativamente, apresentar proposta de conciliação. - ADV: CARLOS R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2840 2198 requeridas, especificamente aquelas de natureza documental e oral por se mostrarem condizentes com a natureza das questões controvertidas. Designo audiência de conciliação e instrução para o dia 17 de setembro de 2019, às 16h. O rol de testemunhas deverá ser apresentado nos termos do artigo 407 do CPC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 1968 - Vistos. Manifestem-se as partes sobre as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência dessas. Int. - ADV: CRISTIANE PACANHELLA BARBOSA (OAB 361580/SP), GISELE FERREIRA JORGE STUQUE (OAB 269521/SP) Processo 1001062-45.2018.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Zen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 2076 Alves França - Rio de Prata Educacional Eireli - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 10 (dez)dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SÁ (OAB 22412/PE), EDUARDA EVANGELISTA SILVA (OAB 429286/SP) Processo 1010366-75.2021.8.26.0348 - Tutela Antecipa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3256 1468 ativa, bastando, à época do eventual seguimento desta execução, a credora apresentar a composição do débito detalhada com a comprovação da efetiva compensação. Contudo, assiste razão quanto à restituição de parte da garantia ofertada ao juízo, pois o requerimento administrativo foi protocolado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 1878 da Lei nº 9.494/97, com a redação dada pela Lei nº 11.960/09, quanto à aplicação do índice de remuneração da poupança. Sem custas e honorários de sucumbência, nos termos do artigo 54 e 55 da Lei nº 9.099/95. Ausente reexame necessário (Lei 12.153/2009, artigo 11). Para fins de recurso inominad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3254 1692 Processo 0000127-61.2014.8.26.0352/03 - Precatório - Espécies de Contratos - Lucas de Mello Palma E Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIGUELÓPOLIS - Ao deferir a expedição do ofício requisitório, o sistema SAJ informou que há pendências que impedem a emissão do documento, conforme segue abaixo: “No cas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3317 1841 bloqueio de ativos financeiros, suspenda-se o curso da execução, nos moldes do artigo 40, parágrafo 1º, da Lei 6.830/80, pelo prazo de 1 ano. Decorrido o novo prazo sem manifestação da parte exequente, arquivem-se os autos nos termos do parágrafo 2º daquele preceito, iniciando-se o prazo da prescriçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1637 do Estado de São Paulo - Maria Conceição da Silva - Recolha a ré o valor de 1,212 UFESP referente a taxa de desarquivamento dos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV: MESSIAS DA SILVA JUNIOR (OAB 120922/SP) Processo 0000607-20.2006.8.26.0352 (352.01.2006.000607) - Separação Consensual - Dissoluç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2736 2153 JUIZ(A) DE DIREITO JOACY DIAS FURTADO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LÍVIA FERNANDES GOUVEIA MARRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0033/2019 Processo 1000045-37.2019.8.26.0352 - Procedimento Comum - Previdência privada - Eulalia Nogueira - Instituto Nacional do Seguro (inss) - Em face do exposto, I