15 resultados encontrados para 1001063 48.2022.8.26.0236 - data: 17/08/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 84 Publique-se o Edital de folha 517. Com relação a pena de multa, retifico a decisão de folhas 511/2. Com efeito, é ônus da parte requerida manter seu endereço atualizado, ou seja, em caso de mudança de endereço, deve comunicá-la ao juízo , nos exatos termos do artigo367doCódigo de Processo Penal. No ent
Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3631 54 AZEVEDO - Vistos. Intime a defensora Isabella, para no prazo de cinco dias, justificar sua ausência em audiência. Arbitro os honorários da defensora dativa Isabela conforme convênio OAB/PGE. Expeça-se certidão. Providencie, a serventia, nomeação de novo(a) defensor(a). Regularizados, abra-se vista ao
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 58 Corregedoria Geral do e. TJSP impinge que as audiências de custódia deverão ser realizadas para todas as modalidades prisionais, inclusive temporárias, preventivas e definitivas. A finalidade da audiência de custódia é garantir a revisão judicial do ato prisional, controlando sua legalidade, e preservan
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3545 48 Pública - Eduardo Novelo - - Bruno Ferreira das Chagas - - Willis Fernando Braz Capelli - - Marcio Alves dos Santos - - Edson Ubirajara Pontes e outros - Ante o exposto e por tudo o que mais consta nos autos, nos termos do art. 395, II e III, do CPP, REJEITO a denuncia formulada para condenar a parte requerida B