Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 4222 Processo 1000904-82.2019.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Adriana Cristina Ramos de Oliveira - Vistos. 1. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à) requerente, à míngua de elementos nos autos que infirmem a presunção de hipossuficiência. 2. Of

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3397 litígio, evitando-se pedidos genéricos que contenham a descrição de todas aquelas previstas em lei. No silêncio, ou em caso de pedido genérico de produção de provas (sem a devida especificação e justificativa), entender-se-á a anuência ao julgamento da lide no estado em que se encontra. A intima