Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3644 335 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Franca; Vara: 4ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1019684-53.2021.8.26.0196; Assunto: Seguro; Apelante: Sebastião Gaspar Roque (Justiça Gratuita); Advogado: Gilmar Machado da Silva (OAB: 176398/SP); Apelado: Compa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 1100 termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1001021-95.2022.8.26.0010; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 4080 35/36), nos termos do artigo 57 da Lei nº 9.099/95 e JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil Como não há interesse recursal no presente caso, dou esta por transitada em julgado, nesta data. Arquivem-se os autos observadas as formalidades

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3526 3721 Processo 2050006-06.1992.8.26.0180 - Inventário - Inventário e Partilha - Célio Lino - *Retirar o Formal de Partilha em cartório. - ADV: LUIS CARLOS MANCA (OAB 90143/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0451/2022 Processo 0000085-77.2013.8.26.0180 (018.02.0130.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 3477 também que, mesmo na Execução Fiscal, a isenção prevista para a exequente limita-se a averbação da penhora e não à busca de bens que possam ser penhorados cujos custos cabe à exequente suportar (art. 19, do CPC) e deles se ver ressarcida pelo devedor posteriormente, como ocorre, por exemplo, com as de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3151 Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MARILENE ROBERTO DA COSTA (OAB 117797/SP), DAIANE DALILA DA SILVA (OAB 265635/SP) Processo 1000458-76.2022.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Família - Aparecido Rodrigues - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial dedu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3685 provisória, não se funda em uma situação de perigo de dano, mas sim na comprovação do direito material discutido em sede de cognição sumária. O artigo 64 da Lei nº 13.465/2017 regulamentou a arrecadação pelo Município dos bens abandonados pelos particulares, estabelecendo critérios para o proces