Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 1404 Em razão da inserção aos autos de documentos protegidos por sigilo fiscal, o feito deverá tramitar sob segredo de justiça (Provimento CG nº 21/2018 e artigo 1.263, parágrafo único, das NSCGJ). As partes ficam advertidas de que é vedada a extração de cópia reprográfica ou a utilização de qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3440 Jataí - Vistos. HOMOLOGO o acordo para que surta os efeitos jurídicos e legais e suspendo a Execução nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil. Aguarde-se o cumprimento do acordo no arquivo, cientes as partes de que a extinção definitiva ocorrerá mediante petição noticiando o integral cumprim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 1520 SP) Processo 1000125-83.2021.8.26.0108 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - FINAMAX S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Vistos. Defiro prazo de 10 (dez) dias, como requerido pela exequente. Decorridos, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 11490

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1229 Processo 1019637-31.2021.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 4000844-70.2013.8.26.0568 - 2ª Vara Cível - Foro de São João da Boa Vista) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS DA PRATA - Vistos. Melhor revendo a ordem deprecada, verifico que a competência para seu cumprimento é da Var

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3113 1027 (OAB 261682/SP) Processo 0004164-56.2020.8.26.0309 (processo principal 1005689-32.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Corretagem - Alessandro Augusto dos Santos - - Elaine Cristina de Lima Martinez Santos - Queiroz Galvão Cores do Japi Desenvolvimento Imobiliário Ltda - Vistos. Chamada a atenção p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1454 Processo 1014682-59.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Jose Virgem da Silva - Sobam Centro Medico Hospitalar Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor em termos de prosseguimento, em cinco dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO VIGNA (OAB 173477/SP), DANIELE PRADO PEDROSO MORASSUTI (OAB 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3411 1722 a réplica (fls. 91/107). É o relatório. Decido. O feito comporta o julgamento antecipado, nos termos do art. 355, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista que a questão controvertida nos autos é meramente de direito, mostrando-se, por outro lado, suficiente a prova documental produzida, para di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 995 Apoio Social) não foi concebida para o propósito anunciado pelos sócios (filantropia), uma vez que o responsável por diversas execuções frustradas, emitiu e protestou notas fiscais frias, e que não mantém em suas contas sequer um centavo não poderia dedicar-se à filantropia, sendo de rigor a desconside

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3076 996 AMPLA, GERAL E IRRESTRITA PELO DISTRATO - AUSÊNCIA DE VÍCIO DE VONTADE A JUSTIFICAR A MITIGAÇÃO DOS EFEITOS LIBERATÓRIOS DO CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO EXPRESSO DO INSTRUMENTO - LIVRE ACEITAÇÃO DOS VALORES PROPOSTOS QUE IMPEDE A REDISCUSSÃO DA BASE DE CÁLCULO DA INDENIZAÇÃO PREVISTA NO ART. 27, J, DA L