Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3024 1832 Processo 1000965-02.2019.8.26.0355 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Luiz Moreira - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), MELISSA AUGUSTO DE A. ARARIPE (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 2987 trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: FERNANDO AUGUSTO RIBEIRO ZANCHETTA (OAB 424942/SP) Processo 1000837-16.2018.8.26.0355 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU - Vistos. Manifeste-se a exequente sobre o contido na petição e documentos de fls. 52/70. Intim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1932 das reuniões escolares e são parceiros da Escola”. A Assistente Social solicitou o retorno dos autos ao setor em fevereiro de 2019 para novo estudo social. O Ministério Público se manifestou às fls. 125/126. É o relatório. Fundamento e decido. Diante dos elementos até agora colhidos - principalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1932 das reuniões escolares e são parceiros da Escola”. A Assistente Social solicitou o retorno dos autos ao setor em fevereiro de 2019 para novo estudo social. O Ministério Público se manifestou às fls. 125/126. É o relatório. Fundamento e decido. Diante dos elementos até agora colhidos - principalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1941 constituição e desenvolvimento regular do processo e inexistindo matérias preliminares ou nulidades a serem enfrentadas, dou o feito por saneado. Fixo como pontos controvertidos: (i) a comprovação da atividade rural em regime de economia familiar e (ii) a comprovação do tempo de efetivo exercício de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1932 das reuniões escolares e são parceiros da Escola”. A Assistente Social solicitou o retorno dos autos ao setor em fevereiro de 2019 para novo estudo social. O Ministério Público se manifestou às fls. 125/126. É o relatório. Fundamento e decido. Diante dos elementos até agora colhidos - principalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1932 das reuniões escolares e são parceiros da Escola”. A Assistente Social solicitou o retorno dos autos ao setor em fevereiro de 2019 para novo estudo social. O Ministério Público se manifestou às fls. 125/126. É o relatório. Fundamento e decido. Diante dos elementos até agora colhidos - principalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1876 a gratuidade da justiça que ora defiro. Oportunamente arquivem-se os autos. Publique-se, intime-se e cumpra-se, dispensando o registro nos termos do art. 304 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. - ADV: FABIANA TRENTO (OAB 156608/SP), FERNANDO COIMBRA (OAB 171287/SP), ELIANE DA SILVA TAGL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2750 1932 das reuniões escolares e são parceiros da Escola”. A Assistente Social solicitou o retorno dos autos ao setor em fevereiro de 2019 para novo estudo social. O Ministério Público se manifestou às fls. 125/126. É o relatório. Fundamento e decido. Diante dos elementos até agora colhidos - principalmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2809 1917 economia familiar e (ii) a comprovação do tempo de efetivo exercício de tal atividade. Defiro a produção da prova oral requerida Para audiência de instrução, debates e julgamento designo o DIA 24 DE JULHO DE 2019, ÀS 16 HORAS. Faculto às partes a apresentação de rol de testemunhas, que deverá ser d