Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3250 2803 SP) - RELAÇÃO Nº 0077/2021 CI-N-Dig. JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO HEBER GUALBERTO MENDONCA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SERGIO RONALDO SALES VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0078/2021 CI-N-Dig. Processo 0000303-97.2019.8.26.0438 (processo principal 3001389-62.2013.8.26.0438

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3000 VARA:1ª VARA PROCESSO :1001059-55.2020.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Beatriz Rodrigues Pereira ADVOGADO : 197561/SP - Alexandre Gil de Mello REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE PENÁPOLIS VARA:3ª VARA PROCESSO :1001060-40.2020.8.26.0438 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Im

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2593 junto ao Fisco. Promova a inventariante a substituição dos documentos de fls. 10, 18 e 21, pois parcialmente ilegível, devendo ainda providenciar o encarte ao processo digital de cópias das certidões de nascimento dos herdeiros Alexandre e Vitoria. Cadastre-se a Fazenda Pública do Estado para que receb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3492 4707 na análise de cada um dos argumentos invocados pelo(s) réu(s), sob pena deste Juízo incorrer em possível adiantamento de sua convicção, o que não se revela possível. Em suma, não vejo omissão e/ou inépcia da peça acusatória, pois além de fazer alusão ao(s) tipo(s) criminal(is) que entende configu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 4301 n.º 1000860-62.2022.8.26.0438, documento hábil que comprove seus poderes ou a indicação das folhas dos autos do processo em que se encontre o documento, bem como informar um endereço eletrônico (e-mail) por credor, apontando o nome do patrono ou representante, bem como respectivo e-mail e telefone cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 2746 (quinze) dias úteis. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como mandado. - ADV: ANA PAULA MARTINS RUIZ (OAB 379816/SP) Processo 1000383-10.2020.8.26.0438 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.V.S.T. - L.M.P.T. - Tendo em vista a situação de pandemia ocasionada pelo COVID-19, de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3025 2988 132330/SP), PEDRO LUIS MENTI SANCHEZ (OAB 297852/SP) Processo 0004233-26.2019.8.26.0438 (processo principal 0008821-23.2012.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Alimentos - V.H.R.O. - A.T.O. - Ciência ao exequente acerca da pesquisa BACENJUD negativa de fls. 82/83. Fica o executado intimado da restrição v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3094 2674 em vista a situação de pandemia decorrente do COVID19, revogo a determinação de realização de audiência para tentativa de conciliação. Dessa forma, cite-se e intime-se o requerido. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como ofício/mandado. Intimem-se. - ADV: VINÍCIUS PISSOLATO GIRALDES

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 2415 Processo 0001150-02.2019.8.26.0438 (processo principal 1001031-63.2015.8.26.0438) - Cumprimento de sentença Alimentos - A.S.S.C. - L.F.S.C. - Decorreu o prazo in albis sem pagamento da dívida. À parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento. - ADV: PATRICIA TEIXEIRA SOUZA (OAB 362376/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3543 3025 Processo 1018256-62.2022.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.E.T. - Vistos. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. Havendo prova pré-constituída do parentesco, arbitro os alimentos provisórios em 40% do salário mínimo federal mensal, em caso de desemprego ou trabalho au