Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2862 3644 Processo 0002523-36.2019.8.26.0481 (processo principal 1002196-45.2017.8.26.0481) - Cumprimento Provisório de Sentença - Restabelecimento - Joacir Meira Pereira - Feito nº 2017/002296 Trata-se de Cumprimento Provisório de SentençaRestabelecimento movida por Joacir Meira Pereira em face de Instituto Nacio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2897 3532 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE EPITÁCIO - Nos termos do art. 1.010, § 1º, do CPC, apresente a parte requerida contrarrazões à apelação interposta pelo(a) requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Com a apresentação das contrarrazões ou certificado o prazo para tanto, os autos serão remetid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5815 execução pelo cumprimento da obrigação. Não há interesse recursal, de modo que a sentença transitou em julgado nesta data. Expeça-se alvará para levantamento dos valores. O alvará deverá ser impresso pelo interessado e encaminhado ao Banco para pagamento. Em seguida, arquivem-se os autos. Publiqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2340 3376 Processo 1001031-60.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Carlos Magno Gonçalves Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP) Processo 1001065-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2688 3577 simples protesto genérico. - ADV: TERSIO IDBAS MORAES SILVA (OAB 318211/SP) Processo 1005044-05.2017.8.26.0481 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - P.B.S.M. - V.F.S. - A.J.C. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da petição retro. - ADV: ANGELA MARIA RIBEIRO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2804 3720 obrigação reconhecida na sentença (manutenção do benefício até que o segurado seja considerado reabilitado para atividade que lhe garanta a subsistência ou, não sendo não recuperável, seja aposentado por invalidez), no prazo de 30 dias. Para a efetivação da tutela específica, oficie-se ao INSS para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 3571 Processo 1001065-35.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Jaqueline Silvestre Dias Feito nº 2017/001292Trata-se de ação de Procedimento ComumAposentadoria por Invalidez movida por Jaqueline Silvestre Dias em face de Instituto Nacional do Seguro Social alegando, em síntese, qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 3740 em julgado desta decisão, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (CPC, artigo 98, §§ 2º e 3º). Tendo em vista a apresentação do laudo pericia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2322 3340 dobro, (arts. 183, 219 e 335, ambos do NCPC), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (art. 344, do NCPC), cujo termo inicial será a data prevista no artigo 231 do NCPC, de acordo com o modo como foi feita a citação (art. 335, III, do NCPC).Com a apresentaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3819 do direito, já que mesmo que tenha sido constatada a incapacidade no laudo pericial, é necessário que suas conclusões sejam submetidas ao contraditório. Ademais, a incapacidade não é o único requisito para a concessão do auxílio doença (arts. 25, I, e 59, ambos da Lei 8213/91), logo, a manifestaç