15 resultados encontrados para 1001066 13.2016.8.26.0624 - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2193 3288 exercício de atividade laboral em condições insalubres (Decretos nº 53.831/64 e 83.080/79). De 29.04.1995 a 13.10.1996, período anterior a publicação da Medida Provisória 1.532/96, necessária a apresentação de formulário para comprovação da efetiva exposição a agentes nocivos. De 14.10.1996 a
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2799 S/A - Comercial R.v. Parafusos e Ferramentas Ltda Epp - - Rosemar José de Lima - Vistos.Nos termos do artigo 921, inciso III, §1º e 2º, do Código de Processo Civil, DECLARO SUSPENSA a execução.Aguarde-se pelo prazo de 1 (um) ano.Após, arquivese os autos. Intime-se. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100
Disponibilização: segunda-feira, 21 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2579 3404 transcorrer o prazo para contestação (fl. 62), porém, apresentou sua defesa às fls. 71/75, sustentando improcedência do pedido, por não ter a autora comprovado o preenchimento dos requisitos legais para a concessão do benefício. Anexou documentos (fls. 76/81). O feito foi saneado, sendo deferida a prod
Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2091 2541 RELAÇÃO Nº 0236/2016 Processo 1000013-94.2016.8.26.0624 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vista ao autor para manifestação sobre a certidão do oficial de justiça (deixou de citar a requerida Elaine C