Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 549 PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0002124-59.2018.8.26.0281 (processo principal 1001066-43.2014.8.26.0281) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - THALES CAMARGO FRIZARINI - - Eva Ivete de Camargo Frizarini Vistos.I) Manifeste-se o credor, pois

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2247 754 - J.P.R.S. - Vistos.I) Determina-se o desacolhimento das crianças JHULIA PIETRA e ABRAÃO EMANUEL e entrega para o genitor, Sr. CELSO. Com efeito, o relatório subscrito pela equipe técnica do LAR ITATIBENSE DA CRIANÇA (fls. 269/270) sugere que a volta à casa paterna seja o melhor para as crianças, porquan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2257 894 servindo a presente decisão como ofício.III) Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público para o oferecimento de memoriais. Após, manifeste-se a defesa, em alegações finais. Em seguida, tornem conclusos para sentença. IV) Trasladese cópia desta decisão para os autos 0004092-95.2016

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2274 972 a fls. 30. Expeça-se o necessário. Comunique-se o teor desta decisão, que serve de ofício, via e-mail institucional, ao CREAS, instruindo-se com cópia dos documentos de fls. 30, 38/40, 47, 53, 56, 58/61, 67 e 71.II) Intime-se e dê-se ciência ao representante do Ministério Público. - ADV: GABRIELA GONÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 806 designada a fls. 106 (26/09/2018, às 14h00). Serve a presente decisão como ofício, que deverá ser instruído com cópia dos documentos de fls. 103/106 e 115, certificando-se nos autos o encaminhamento e o recebimento do documento pelo destinatário. No mais, inexistindo pedido superveniente, aguarde-se a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1626 409 antecipada em razão da necessidade de produzir provas acerca das alegações da autora. Para a aposentadoria por idade rural é imprescindível ouvir testemunhas que comprovem a habitualidade e o tempo de trabalho rural. No mais, CITE-SE a(o) ré(u) para os termos da ação em epígrafe, cuja cópia da petição

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 707 VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL E FUNDAÇÃO PROCON (Comunicado CG 639-2015).Recomenda-se ao Conselho Tutelar local, vigilância constante em referidos eventos, com dever de relatar eventuais irregularidades.O alvará ora concedido poderá ser cassado imediatamente, sempre que for constatada a infração dos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2509 707 VIGILÂNCIA SANITÁRIA ESTADUAL E FUNDAÇÃO PROCON (Comunicado CG 639-2015).Recomenda-se ao Conselho Tutelar local, vigilância constante em referidos eventos, com dever de relatar eventuais irregularidades.O alvará ora concedido poderá ser cassado imediatamente, sempre que for constatada a infração dos i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 424 as seguintes condições: Fiscalização, na portaria, da documentação comprobatória de idade; Proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 (dezoito) anos; Proibição da permanência de menores de 18 (dezoito) anos no recinto destinado ao bar; Afixação do alvará em local visível, nas pr