Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2817 PROCESSO :1001061-94.2019.8.26.0394 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Equipo Farma Comércio Importação e Exportação Ltda ADVOGADO : 290061/SP - Rodrigo Rocha Leal Gomes de Sá EXECTDO : Drogaria Vivamed Eireli - Epp. VARA:2ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001062-79.2019.8.26.0394 CLASSE :ALVARÁ JU

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 505 Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 9ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1001014-76.2019.8.26.0053; Exame de Saúde e/ou Aptidão Física; Apelante: Ulisses Daniel Aparecido Moreira; Advogado: Wanderley Alves dos Santos (OAB: 310274/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Thiago de Paula Leite (OAB: 332

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3176 469 1002533-52.2020.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002533-52.2020.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2414 Benedito afirmaram que conhecem o autor desde a infância e este trabalhava no sítio do Francisco Centena (Sítio São Geraldo). Houve menção da testemunha de que ao menos desde os 12 anos de idade o autor trabalhou em lavoura, de modo que o período anterior à primeira prova documental deve ser reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2414 Benedito afirmaram que conhecem o autor desde a infância e este trabalhava no sítio do Francisco Centena (Sítio São Geraldo). Houve menção da testemunha de que ao menos desde os 12 anos de idade o autor trabalhou em lavoura, de modo que o período anterior à primeira prova documental deve ser reconh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2378 o qual eles serão arquivados. Não sendo requerida a execução no prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte interessada (art. 1.286, § 6º, NSCGJ). Intime-se. - ADV: ELOI FRANSCICO VIEIRA (OAB 252213/SP), MARIA PAULA DOS SANTOS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2866 2379 RELAÇÃO Nº 0463/2019 Processo 0000323-26.2019.8.26.0394 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Dano ao Erário - Raul Rodrigues Galvão - - Raul Jose Galvão Transportes Me - - Delma Luzia Migliossi Pedrosa Me - - Roberto Pedrosa - Vistos. Pro primeiro, certifique a serventia sobre a tempestividade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3425 6171 exequente em termo de prosseguimento no prazo de 5 dias, indicando à penhora tantos bens quantos bastem para a satisfação do seu crédito, sob pena de os autos serem remetidos ao arquivo independentemente de nova conclusão e intimação. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, onde aguardarão nova

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3117 magistrado que receber o processo devido a esta decisão declinatória de competência, se assim entender, SUSCITAR o conflito perante o Tribunal competente (art. 66, II, e parágrafo único, CPC), não sendo o agravo de instrumento interposto por advogado meio hábil para solucionar o conflito. Intime-se.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3246 2473 SE REFERE ESTA LEI” (CAPUT) E “A PRESTAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS SERVIÇOS NÃO GERA VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NEM OBRIGAÇÃO DE NATUREZA TRABALHISTA, PREVIDENCIÁRIA OU AFIM” (§ 1º). 2. SERVIÇO AUXILIAR VOLUNTÁRIO. TEMA STF Nº1.114. NO JULGAMENTO DO RE Nº 1.231.242-SP, PLENO, 13-11-2020, REL. MIN. LUIZ FUX, EM SEDE DE REPER