Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2807 1978 Embargante: Compac Rental EIRELI - EPP - Embargado: Adalberto Pianheri - ATO ORDINATÓRIO (art. 203, § 4º do NCPC): Manifeste-se a parte embargada, nos termos do artigo 1023, § 2º, do CPC, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos. - Magistrado(a) Luiz Fernando Cardoso Dal Poz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2590 2032 - Advs: Sebastião Fernando Frederici (OAB: 275052/SP) - Eberton Guimarães Dias (OAB: 312829/SP) - 8º andar - sala 805 fone: (17) 3216 4868 Nº 1001067-45.2017.8.26.0306 - Processo Digital - Recurso Inominado - José Bonifácio - Recorrente: Daniel Gomes Silva - Recorrido: Companhia Paulista de Força e Luz -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1862 (OAB: 313316/SP) - Maicon Roberto Maraia (OAB: 298239/SP) - Danilo Fernando Tamada (OAB: 324873/SP) - Humberto Carlos Franco Guimarães (OAB: 267670/SP) - 8º andar - sala 805 Nº 1003373-89.2017.8.26.0369 - Processo Digital - Recurso Inominado - Monte Aprazível - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE NIPO�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2343 Nº 1004039-73.2014.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Francisco Castilho Alcaraz e outro - Apelado: universidade de sao paulo-usp - Magistrado(a) Souza Meirelles - Recurso pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 2115 NA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N. 11.960/09 – TEMA 810 JULGADO EM 20 DE SETEMBRO DE 2017 PELO STF – TESE 1 ADMITE JUROS DE MORA NOS TERMOS DA LEI N. 11.960/2099 – TESE 2 RECONHECE A INCONSTITUCIONALIDADE DA CORREÇÃO MONETÁRIA PELA LEI N. 11.960/2009 – TEMA 905 DO E. STJ TAMBÉM NO MESMO SENTIDO –

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 987 Processo 1000854-05.2018.8.26.0306 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Atos Unilaterais - João Casemiro Prefeitura Municipal de Mendonça - Sp - Vistos.Diante da tese firmada pelo Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial nº 1.657.156, relativo ao Tema 106, a concessão dos medicamentos não in

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1153 cumprimento da decisão pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo, bem como afastar ou ao menos minorar o valor da multa diária”. (fl. 8, sic). Analisando as razões da agravante, bem como a documentação que forma o instrumento, verifico que não está evidenciado, ao menos nesta fase de análise superficial, a probabili

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 2049 de São Paulo - Recorrido: MAGALI ALVES GRANERO DE VASCONCELOS - Vistos. A matéria relativa à “validade da correção monetária e dos juros moratórios incidentes sobre as condenações impostas à Fazenda Pública, conforme previstos no art. 1º-F da Lei 9.494/1997, com a redação dada pela Lei 11.9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2361 1055 Processo 1000896-88.2017.8.26.0306 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco S.A. - Luis Carlos P. Florenço Cons - Me - Nos termos da petição de fl. 72, a esta incorporada, JULGO EXTINTO o processo dos autos de BUSCA E APREENSÃO ajuizada pelo BANCO BRADESCO S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 1239 manifeste-se pela concordância com o mesmo, se assim entender. Int. - ADV: WILLIANS KESTER MILLAN (OAB 309947/SP), KARLA ANGÉLICA GONÇALVES MORELLI (OAB 405058/SP) Processo 0003268-27.2017.8.26.0306 (processo principal 0005835-41.2011.8.26.0306) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obri