Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2793 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 17/04/2019 PROCESSO :1001068-06.2019.8.26.0356 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ivone Bernardes Vidal Leme ADVOGADO : 129093/SP - Luiz Renato Telles Otaviano REQDO : Fazenda Pública do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 531 (OAB: 202179/SP) Nº 3000048-72.2019.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: ESTADO DE SAO PAULO - Agravada: Célia Maria Rodrigues Santos Ferreira - Vistos. Considerando que cessou a designação do Juiz Relator, Exmo. Sr. Dr. Fabiano da Silva Moreno, para judiciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 531 (OAB: 202179/SP) Nº 3000048-72.2019.8.26.9044 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Pereira Barreto - Agravante: ESTADO DE SAO PAULO - Agravada: Célia Maria Rodrigues Santos Ferreira - Vistos. Considerando que cessou a designação do Juiz Relator, Exmo. Sr. Dr. Fabiano da Silva Moreno, para judiciar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3328 1910 Judiciária pleiteado pela parte demandante. Trata-se de pedido de tutela de urgência em que a parte demandante alega estar sofrendo descontos indevidos em seu benefício previdenciário, proveniente de empréstimos que declara não ter contraído. Os documentos acostados aos autos indicam a probabilidade do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2747 Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: SIMONI MACEDO VERONEZ (OAB 265186/SP) Processo 0001151-68.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 1831 TAMER VIDOTTO DE SOUSA (OAB 118055/SP), THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP), CASSIOLATO, SARANTE & MATOS SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 27.949/SP) Processo 1000833-39.2019.8.26.0356 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Fabiano de Lima Pereira - Fazenda Pública do Estado de Sã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 227 do Estado de São Paulo e outro - Recorrida: Izilda Aparecida Spada Bossolan - Magistrado(a) Fabiano da Silva Moreno Deram provimento ao recurso. V. U. - URV – LEI Nº 8.880/94 – CONVERSÃO LIMITADA À DATA DA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA – RECONHECIMENTO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – RECURSO DA PARTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3237 241 qual trata do mesmo assunto ora em questão, foi remetido ao Supremo Tribunal Federal para exame sob o rito da repercussão geral, sendo cadastrado naquela Corte como Recurso Extraordinário nº RE nº 1.312.177, que gerou o Grupo de Representativos nº 31, e considerando, ainda, que o mencionado processo foi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 2143 Repetição de indébito - Luciani Peres Pessoa Sakamoto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Os cálculos apresentados pela credora já se encontram homologados, de modo que eventual diferença deverá ser cobrada por intermédio de outro incidente de cumprimento de sentença. Diante disso,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2117 Porto - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Determino à parte autora a inclusão no cadastro processual do CNPJ da requerida, (utilizando para tanto o CNPJ nº 46.379.400/0001-50, nos termos do Comunicado Conjunto nº 508/2018), no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. Para a inclusão de pa