Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3267 PROCESSO :1001058-04.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Aparecida Ferreira de Carvalho ADVOGADO : 257654/SP - Gracielle Ramos Regagnan REQDO : Asbapi - Associação Brasileira de Aposentadas, Pensionistas e Idosos VARA:2ª VARA PROCESSO :1001059-86.2021.8.26.0481 CLASSE :PROCEDIMENTO COMU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3355 3564 AZEVEDO (OAB 264334/SP) Processo 1000939-43.2021.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Sebastião Alves da Silva - Declaro precluso o direito de a autarquia apresentar alegações finais, haja vista que, regularmente intimada para o ato, não compareceu. Tornem-me os autos conclusos par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 4057 valores. O alvará deverá ser impresso pelo interessado e encaminhado ao Banco para pagamento. Destaca-se que não cabe aos ofícios de justiça fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente (art. 1123, das NSCGJ). Em seguida, arquivem-se os aut

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3125 351616/SP) Processo 1001351-74.2021.8.26.0480 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - José Alvaro Brites - Informe o exequente se a obrigação foi cumprida pelo executado. Em caso negativo, apresente memória de cálculo atualizada, e proceda a serventia nos termos da decisão retro. - ADV: LUIZ TADEU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 3831 Processo 0002024-47.2022.8.26.0481 (processo principal 1004561-04.2019.8.26.0481) - Cumprimento de sentença Auxílio-Reclusão (Art. 80) - Erick Matheus Rodrigues de Jesus - Vistos. Concedo o prazo de cinco (05) dias para que o credor apresente os documentos exigidos pelo art. 1286, das NSCGJ, caso ainda nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3362 4256 RELAÇÃO Nº 0251/2021 Processo 1001161-14.2021.8.26.0480 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Neusa Baesso - - Marilene Baesso Alves - - Romildo Baesso - A respeito da contestação ofertada, manifeste-se a parte autora no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 4097 perdurará durante o prazo de 120 (cento e vinte) dias, salvo se o segurado requerer no âmbito administrativo sua prorrogação perante a requerida (art. 60, § 8º e 9º, da Lei 8.213/91). Em razão da sucumbência, condeno o INSS ao pagamento de honorários advocatícios na importância de 10% (dez por ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 4324 Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1668/2021 Processo 0000001-14.1974.8.26.0481 (481.01.1974.000001) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Presidente Epitácio - Antonio Gabriel de Lima - - Yvon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 4867 de São Paulo desde as práticas delituosas. Observando-se o artigo 387, § 1º, do CPP, nego ao sentenciado o direito de apelar em liberdade, eis que persistem os temores autorizativos da prisão cautelar, devendo o Estado precaucionar-se a fim de garantir a manutenção da ordem pública. A razão da cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 3463 seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: Indicação de Provas “. - ADV: DANIEL SEBASTIAO DA SILVA (OAB 57671/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP) Processo 1000968-93.2021.8.26.0481