Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2593 Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓPOLIS EM 04/06/2018 PROCESSO :1001070-40.2018.8.26.0346 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Ismael Viotto da Silveira ADVOGADO : 224290/SP - Otilina Bittencourt Manzano REQDO : PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 1871 VARA:1ª VARA JUDICIAL PROCESSO :1001065-18.2018.8.26.0346 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Pan S/A ADVOGADO : 235156/SP - Ricardo Alexandre Peresi REQDA : Ana Carolina Ascensio Lima VARA:1ª VARA JUDICIAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MARTINÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3344 - Vistos. Por ora, INTIME-SE a parte executada para o cumprimento correto da obrigação de fazer (apostilamento sem delimitação de unidade prisional em exercício), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de crime de desobediência, litigância de má-fé e multa cominatória no importe de R$ 5.000,00 (cinco mi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 3647 conforme o valor da compra, o que exige razoável tempo, de modo que transparece ser o prazo de cinco dias insuficiente para se alcançar o desiderato pretendido. Assim, acolho os argumento da Fazenda Pública e concedo efeito ativo, para alterar o prazo para cumprimento da tutela de urgência de 5 (cinco) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2706 3845 de França Junior (OAB: 161674/SP) - Daniela Stefani Amaral Camparim (OAB: 172881/SP) Nº 1000472-52.2015.8.26.0456 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pirapozinho - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE PIRAPOZINHO - Recorrida: Patricia Aparecida Toledo de Lima - Magistrado(a) Fabio Mendes Ferreir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3427 1490 Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória para CONDENAR SÉRGIO CAMARGO pela prática de infração penal prevista no artigo 129, § 9º,CP , na forma da Lei 11.340/06, à pena de DETENÇÃO de 03(três) meses, no regime inicial ABERTO. Atento ao disposto no artigo 77 do Código Penal, concedo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2745 1599 ZAUPA (OAB 196542/SP), CARLOS MOURA DE MELO (OAB 156632/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 1000626-41.2017.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional por Tempo de Serviço - Bruno Marques da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 236 - Proceda-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1694 Fls. 175/176: A autora trouxe aos autos informação de que a ré FATUAL está extinta (fls. 97/98). Logo, a princípio, eventuais pesquisas de endereços nos sistemas informatizados seriam atos inócuos, incompatíveis, dessarte, com o rito sumaríssimo adotado neste processo. Outrossim, para a pesquisa de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3097 1749 JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO VANDICKSON SOARES EMIDIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0047/2020 Processo 0000110-04.2018.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Banco

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 2231 liberdade do imputado”. O artigo 315, parágrafo 1º, do CPP passou a dispor que “Na motivação da decretação da prisão preventiva ou de qualquer outra cautelar, o juiz deverá indicar concretamente a existência de fatos novos ou contemporâneos que justifiquem a aplicação da medida adotada”.