Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1319 atividades, com colocação de todo seu patrimônio à venda. Em todos os casos, há pedido de tutela de urgência, consistente na penhora on line de ativos do demandado, com o fim de assegurar o ressarcimento das verbas despendidas, em caso de procedência final dos pedidos. Este Juízo havia se posicionado

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3365 131 4-F&F CONSTRUTORA LTDA., CNPJ sob o nº 27.027.958/0001-22, 5-F&F COSMÉTICOS LTDA., CNPJ sob o nº 27.898.538/0001-11, 6-F&F GESTÃO E ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELLI, CNPJ sob o nº 29.907.357/0001-30, 7-EFETIVA ME GESTÃO DE ATIVOS FINANCEIROS EIRELLI, CNPJ,29.834.636/0001-10, que lhes foi proposta uma ação de Procedimento Comum Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3580 2157 5 à fl. 186. - ADV: GERONIMO CLEZIO DOS REIS (OAB 109764/SP) Processo 1000368-95.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Walquiria Rodrigues Livramento da Silva e outros - Manifeste-se a parte au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2002 efetividade da jurisdição, autorizo a utilização da ferramenta (“repetição de ordem/pesquisa”) de referido sistema. Aguarde-se por cinco dias, em cartório: após, extraia-se o extrato, se negativo, intime-se o exequente em termos de prosseguimento. Na hipótese da penhora ser efetivada, intime(m)-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 1945 realizá-lo, se entender conveniente, após a perícia judicial prevista no art. 753 do CPC. De modo que, por ora, dispenso o respectivo interrogatório. 2) defiro, com fundamento no artigo 87 da Lei nº 13.146/2015 e artigo 749, parágrafo único, do Código de Processo Civil, o pedido liminar de curatela p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 1586 “61613”. Decorrido o prazo acima, providencie-se a reativação do processo, lançando-se a movimentação “61090” e intime-se o exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. No silêncio do exequente, arquivem-se os autos, nos termos do artigo 921, III, § 2º, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 1415 postergo para momento oportuno a designação da audiência de conciliação prevista no artigo 334 do Código de Processo Civil. Cite-se e intime-se a parte Ré para, querendo, contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 1436 possibilitando a superação da prática recorrente de tentativa de modificação do pronunciamento judicial por intermédio dos Embargos de Declaração. Realmente, como posto nos itens adiante, as partes terão a faculdade e o ônus de demonstrar ao julgador todos os elementos existentes capazes de produzir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1318 Verifica-se o trâmite, nesta Comarca de Lorena, de várias ações ajuizadas em face do mesmo réu, ao argumento de que houve a celebração de contrato de sociedade por conta de participação, no qual o réu prometeu antecipar dividendos mensais. Todavia, em recente oportunidade, o réu teria informado o e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1840 que informe a este Juízo, no prazo de 30 (trinta) dias, acerca da existência de plano de previdência privada e seguros em nome da executada, supra qualificada, informando em qual instituição referidos planos estão atrelados. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício. O Exequente dev