Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Neusa Faria Rossi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001115-96.2020.8.26.0344 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : M.C.A.C.M. REPRTADO : M.J.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1001072-45.2020.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Neusa Faria Rossi VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0001115-96.2020.8.26.0344 CLASSE :AUTORIZAÇÃO JUDICIAL REQTE : M.C.A.C.M. REPRTADO : M.J.F. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :1001072-45.2020.8.26.0344 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3359 1962 Processo 1016036-43.2020.8.26.0344 - Ação Civil Pública Cível - Parcelamento do Solo - Associação dos Proprietários de Chácaras das Estâncias Três Lagos I, Três Lagos Ii, do Lago e Monte Alegre - Fls. 344/345: Para a realização de pesquisas de endereço pelos sistemas Infojud, Renajud, Sisbaju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3304 1696 Nº 1000026-84.2021.8.26.0344 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Marília - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Denise Teixeira Rigitano - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3158 1806 Processo 0015758-30.2018.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional por Tempo de Serviço - Walter Shigueru Yamauti - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisit�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3498 2085 Processo 0006120-65.2021.8.26.0344 (processo principal 1009770-40.2020.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - João Antonio de Melo - Vistos. Fls. 39: Proceda a Serventia às anotações necessárias. Anote-se. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2129 MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO - CBPM, o que faço para, ratificando a liminar de fls. 28/29: (a) determinar a cessação dos descontos da contribuição para custeio de assistência médico-hospitalar e odontológica a que alude a Lei Estadual nº 452/74; (b) condenar a ré a restituir ao autor da ação o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3334 1590 recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 223,79 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1522 Processo 0014998-18.2017.8.26.0344 (processo principal 1000181-63.2016.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marlene Lancarovici Alves - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA - Ante o exposto, REJEITO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1542 Processo 1000949-47.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Meire Diva Vieira Batista - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação e eventuais documentos juntados. - ADV: KEYTHIAN FERNANDES DIAS PINHEIRO (OAB 234886/SP) Proce