Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1729 276454/SP) Processo 1000814-87.2019.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elisete de Lima - Irdair Martins Damasceno - Vistos. Ordem n° 685/2019 1. Páginas 25/29: Cumpra o Cartório o Comunicado CG n° 1252/2019. 2. P. e Int. (intimado a Fazenda do Estado) - ADV: CAROLINA DE SOUSA BARB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1894 de defeito na prestação do serviço, tudo nos termos do artigo 14, § 3º, incisos I e II, da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor). No caso, não há controvérsia quanto ao fato de que a compra contestada foi efetuada por meio de uso de senha pessoal da parte autora. No

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 1979 JOSE DA SILVA (OAB 95575/SP) Processo 1000612-18.2016.8.26.0338 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Rita Aparecida de Moraes e outros - Banco do Brasil - Despacho - Genérico 1. Cumpra o Cartório o despacho retro (aguardar julgamento). ADV: SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 1729 276454/SP) Processo 1000814-87.2019.8.26.0338 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Elisete de Lima - Irdair Martins Damasceno - Vistos. Ordem n° 685/2019 1. Páginas 25/29: Cumpra o Cartório o Comunicado CG n° 1252/2019. 2. P. e Int. (intimado a Fazenda do Estado) - ADV: CAROLINA DE SOUSA BARB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2712 1619 CLÁUSULAS AJUSTADAS PELAS PARTES. A MORA DEVE SER PURGADA PELA INTEGRALIDADE DA DÍVIDA NO PRAZO DE 05 DIAS, APÓS A EXECUÇÃO DA LIMINAR. QUESTÃO DEFINIDA PELO E. STJ EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. SENTENÇA MANTIDA. Recurso de apelação improvido.” (Apelação n.º 0010758-05.2012.8.26.0071, 34ª Câ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2349 1847 que, havendo patrimônio, seja efetuado o arresto ex officio. O edital deve conter a advertência do prazo de 3 (três) dias para pagamento e de 15 (quinze) dias para oferta de embargos à execução.Não efetuado o pagamento pelo devedor citado, o oficial de justiça procederá, de imediato, à penhora de bens e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2874 1781 Processo 1000983-74.2019.8.26.0338 - Procedimento Comum Cível - Nomeação de administrador provisório - Giselle Gallo Anastácio - Associação de Pais e Mestres da Escola Estadual Odorico Oliveira Nascimento - Vistos, 1 - Defiro a autora os benefícios da gratuidade da justiça. Anote-se. 2 - A liminar co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1562 o pedido não se trata de cumprimento de sentença, cujo objeto seria satisfação de obrigação alimentar, mas sim pedido de revisão de obrigação alimentar, no que toca à forma de pagamento (ao invés de 25% de desconto sobre o salário, seria sobre o benefício previdenciário). À Z. Serventia para qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1570 Absolutamente, não o tem. Frise-se, referida taxa é meramente um parâmetro a ser adotado para os casos de abuso (taxas surreais), o que, neste juízo de cognição sumária, não se verificou ainda. Para tanto, basta analisar a planilha juntada pelo autor à pág. 43/44.No sentido do exposto:APELAÇÃO CIVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2664 1633 inicial, especialmente a planilha de cálculos particularmente elaborada pelo autor, não consubstancia “elementos que evidenciem a probabilidade do direito”, nos termos do atual art. 300 do Código de Processo Civil, de sorte que inviável, nesta inicial fase, (i) qualquer recálculo do valor que vem sen