Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1286 esteve e se encontra, atualmente, internada para desintoxicação e tratamento para dependência de substância toxicológica, porém, nada há a demonstrar minimamente sua incapacidade mental.Estabelece o artigo 87, da Lei nº 13.143/2015:”Em casos de relevância e urgência, e a fim de proteger os interesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2433 1535 Processo 1000947-09.2016.8.26.0315 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.N.C.A. A.H.C.A.N. - E.V.N. - “Manifeste-se o exequente, no prazo de 05 (cinco), sobre a justificativa apresentada pelo executado em fls. 90/92”. - ADV: CALIXTO GENESIO MODANESE (OAB 92937/SP), VANESS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/07/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2613 919 atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento (2%) da vantagem econômica pretendida, ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus Advogados. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de quinze dias úteis, apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1237 redação do artigo 1.772, “caput”, do Código Civil, e nos artigos 6º, e 85, da Lei nº 13.146/2015, a curatela afetará, tão somente, os atos relacionados aos direitos de natureza patrimonial e negocial, não alcançando o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio, à privacidade, à ed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2770 1340 - ADV: ROSA MARIA TIVERON (OAB 100675/SP), FELIPE DE ALMEIDA CASTRO (OAB 375061/SP) Processo 1001071-55.2017.8.26.0315 - Inventário - Inventário e Partilha - D.A.B.A. - D.A.B. - - C.A.B. - A.B. - F.P.E.S.P. Expedição de Formal de Partilha e alvará. (poderá a parte interessada retirar o formal de partilh