Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2092 a gratuidade da justiça restou concedida à parte exequente no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, goza ela de tal benesse também nesta fase processual (cumprimento de sentença). Tarje-se. Int. N.Paulista, 28 de abril de 2021. - ADV: PEDRO HENRIQUE TAUBER ARAUJO (OAB 330527/SP), DANILO RODRI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2897 JESUS DOS PERDOES - Fls. 17/19: Ao impugnado. Int. - ADV: GUILHERME ANTIBAS ATIK (OAB 153240/SP), SUELI PINHEIRO (OAB 50535/SP), RAQUEL GONZAGA PINHEIRO BOSQUETTI (OAB 390765/SP) Processo 0001106-51.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000625-71.2020.8.26.0695) (processo principal 100062571.2020.8.26.0695

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3646 2845 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0948/2022 Processo 0000757-77.2022.8.26.0695 (apensado ao processo 1001248-09.2018.8.26.0695) (processo principal 100124809.2018.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - Hélio Dias da Silva - Ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 2667 - Estupro de vulnerável - L.B.S. - Vistos. Tendo em vista o cumprimento da decisão de fls. 37/38 e estando este procedimento apensado aos autos principais, determino o arquivamento destes autos da corregedoria criminal com as cautelas de praxe. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELA ABRAHÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3562 2947 - Vistos. Ciente do v. Acórdão de fls. 220/224. Arbitro honorários ao(à) defensor(a) nomeado(a) nos termos do convênio OAB/ DEPE, expedindo-se a competente certidão. Após, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Int. - ADV: LUCIANA BERNARDES DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 413852/SP) Processo 1501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2315 JOSE ROBERTO MANSANO (OAB 45600/SP) Processo 0001067-80.2014.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Sandro Ramos Barreto - 1. Tendo em vista o integral cumprimento do benefício concedido ao réu, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE em relação a Sandro Ramos Barreto, refere

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1819 a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias (artigo 686 do CPP), que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da multa penal imposta na sentença condenatória, no valor de R$ 362,42(trezentos e sessenta e dois reais e quarenta e dois centavos), mediante depósi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 2460 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO LEONARDO MANSO VICENTIN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HELENA APARECIDA MOREIRA E SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1197/2020 Processo 0000066-96.2020.8.26.0545 - Auto de Apreensão em Flagrante - Extorsão mediante seqüestro (art. 159) - L.B.A.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 2421 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MILENA REPIZO RODRIGUES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA ELISA BARBOSA DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0504/2021 Processo 0000121-51.2020.8.26.0382 (processo principal 1001071-77.2019.8.26.0382) - Cumprimento de sentença Cheque -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3332 2994 gratuidade deferida. Com o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários à advogada Elker de Castro Jacob (fls. 10). Código da Ação: 207. Após, e feitas as anotações e comunicações de praxe, arquivem-se os autos. P.I.C. Neves Paulista, 30 de julho de 2021. - ADV: ELKER DE CASTRO JACOB (OAB